Política
Sessão plenária realizada nesta terça-feira (05/06) aprovou, por unanimidade, a mensagem-executiva 09/2018, que dispõe sobre isenção, anistia e remissão da Taxa de Autorização para Exercício de Atividades Econômicas, em caráter eventual ou ambulante (Tace), para o artesão que exerce sua atividade no Município. Durante a sessão foi anunciado pelo presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, […]
Política
O vereador Bruno Lessa (PSDB), de Niterói, encaminhou hoje de manhã (29), um ofício à Prefeitura de Niterói solicitando a suspensão temporária do decreto nº 11.356/2013, que proíbe a carga e descarga de caminhões (veículos pesados) nas principais ruas e avenidas de Niterói, nos seguintes horários: das 6 às 10 horas e das 16 às […]
Política
Professores da rede pública municipal, estadual ou federal de ensino que não tenham diploma de nível superior terão direito a um processo seletivo diferenciado para ingressar em cursos superiores. É o que determina o projeto de lei 3.319/17, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou no último dia (23/05), em […]
Política
O presidente Michel Temer e ministros do gabinete de crise, criado para monitorar a paralisação dos caminhoneiros, participam agora de manhã de uma reunião no Palácio do Planalto para avaliar a efetividade das medidas tomadas para liberar as rodovias e reabastecer o país com os produtos retidos nos caminhões. Entre essas medidas está o decreto de Garantia da […]
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O governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, enviou ontem (25) à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) projeto de lei (PL) para a redução da alíquota de ICMS do diesel no estado do Rio, de 16% para 12%. A redução foi proposta após o acordo fechado pelo Executivo fluminense com representantes das […]
Política
A ALERJ aprovou ontem (24/05) o Projeto de Resolução (PR) 611/2018, que nomeia o Fórum de Mulheres Negras da ALERJ como “Fórum Permanente de Diálogo com as Mulheres Negras da ALERJ Marielle Franco”. De acordo com o deputado estadual Waldeck Carneiro, criador do Fórum através da Resolução 396/2017 e autor desta proposição, a trajetória, os […]
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A Frente Parlamentar em Defesa da Economia Popular Solidária da ALERJ, presidida pelo deputado estadual Waldeck Carneiro, fará nesta segunda-feira (28/05), na Casa Legislativa, duas audiências públicas. A primeira terá como tema “A implementação de políticas públicas para os artesãos no Estado do Rio de Janeiro” e será realizada, às 10h, na sala 316 do […]
Política
À frente da Comissão de Educação da Alerj, o deputado estadual Comte Bittencourt representou ao Ministério Público cobrando um calendário de pagamento para a dívida de 1,5 bilhão que o Executivo tem com a Faperj (Fundação Carlos Chagas de Apoio à Pesquisa do Rio de Janeiro) desde 1997. O parlamentar também pretende que o órgão […]
Política
A Prefeitura de Niterói lançou, nesta terça-feira (22.05), no Teatro Popular Oscar Niemeyer, o portal do Sistema de Gestão da Geoinformação (Sigeo) para o uso público. O Sigeo, que pode ser acessado no endereço www.sigeo.niteroi.rj.gov.br, é uma plataforma de gestão do território e de integração de processos e de pessoas através de informações georreferenciadas. Estão integradas […]
Política
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reúne a partir das 9h30 de hoje (23) para discutir a alta dos combustíveis. O debate ocorre um dia depois de o governo anunciar o acordo com o Congresso para reduzir o preço do diesel. O Executivo se compromete a eliminar a Contribuição de […]