Política
Projeto do Deputado Flávio Serafini(PSOL) cria linha social nas barcas entre Charitas e Praça XV A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (04/04), em segunda discussão, o projeto de lei 1.560/16, do deputado Flávio Serafini (PSOL), que institui a tarifa social, com passagem no valor de R$ 6,10, na […]
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Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. Os advogados tentavam mudar o entendimento firmado pela Corte em 2016, quando foi autorizada a prisão […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (4) o julgamento do habeas corpus no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta impedir eventual prisão após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça Federal. O caso começou a ser julgado no dia 22 de março, mas a sessão foi interrompida […]
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Encontro aberto a população acontece hoje (03) na Câmara Municipal A intervenção federal no Rio de Janeiro foi a decisão do Governo Federal de intervir na autonomia do estado do Rio de Janeiro. Foi a primeira aplicação do art. 34 da Constituição Federal de 1988. O objetivo é controlar a situação da segurança interna do […]
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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda instância da Justiça Federal no caso do tríplex do Guarujá (SP). Os 11 ministros que compõem a Corte devem agora entrar […]
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“O amor por Niterói e o compromisso que assumi com a cidade falaram mais alto”, ressalta o prefeito O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, não será candidato nas eleições deste ano. Ele ratificou o desejo de concluir o mandato para o qual foi eleito em 2016, ressaltando seu amor pela cidade e o compromisso assumido […]
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O Projeto de Lei 1644/2016, que tem o deputado Waldeck Carneiro como co-autor, aprovado ontem (28/03) em primeira discussão na ALERJ, pretende garantir a instalação de câmeras de vídeo em abrigos de idosos públicos e particulares no Estado do Rio de Janeiro. “O Estatuto do Idoso garante a proteção integral. Com isso, queremos prover mais […]
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (27) conceder prisão domiciliar ao deputado estadual do Rio de Janeiro Jorge Picciani (MDB). A decisão foi tomada por 2 votos a 1, a partir do voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o ministro, exames protocolados pela defesa mostram que o deputado tem doença […]
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A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu hoje (26), em Porto Alegre, por 3 votos a 0, rejeitar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu último recurso na segunda instância da Justiça Federal. O julgamento foi rápido, pois não houve sustentação oral de defesa ou […]