A Prefeitura de Niterói aposta em uma decisão para reduzir o tempo de espera por exames no Sistema Único de Saúde (SUS) com a criação do Programa Fila Zero.
O projeto de lei que institui a medida foi aprovado em segunda votação pela Câmara de Vereadores na última quinta-feira (13) e, agora, será submetido à avaliação do Conselho Municipal de Saúde antes de ser sancionado pelo prefeito Rodrigo Neves.
A expectativa é que o programa entre em vigor até o fim de julho e zere a fila de espera em até três meses.
Contratação emergencial de entidades privadas e filantrópicas
O Programa Fila Zero prevê a contratação temporária de clínicas particulares e organizações sem fins lucrativos para realizar os exames de maior demanda na rede pública.
O pagamento será feito com base em uma tabela emergencial de complementação financeira, com valores superiores aos praticados normalmente pelo SUS, como forma de agilizar os atendimentos.
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Segundo a Prefeitura, cerca de 95% da população de Niterói já é atendida pelo Programa Médico de Família e pela atenção básica, mas a fila para exames ainda é um gargalo importante a ser enfrentado.
Exames mais solicitados na rede pública
A rede municipal de saúde recebe, em média, 8.700 pedidos de exames preventivos por mês, além das demandas de urgência, que são atendidas diariamente nas unidades públicas. Os procedimentos com maior fila de espera atualmente são:
- Ecocardiografia transtorácica: 4.337 solicitações
- Colonoscopia: 4.185
- Ultrassonografia mamária bilateral: 2.623
- Endoscopia digestiva: 2.526
A secretária municipal de Saúde, Ilza Fellows, afirmou que a espera para a realização de exames como ecocardiograma, que hoje pode chegar a dez meses, será reduzida para apenas dez dias após a implementação do programa.
