A Prefeitura de Niterói oficializou, nesta quarta-feira (25), o lançamento do programa Fila Zero, uma iniciativa que tem como objetivo eliminar a fila de espera por exames na rede pública de saúde e reduzir o tempo de atendimento do SUS.
A medida foi sancionada pelo prefeito Rodrigo Neves e prevê a contratação de entidades privadas e sem fins lucrativos para ampliar a capacidade da rede municipal.
A nova legislação foi aprovada pela Câmara de Vereadores no dia 12 de junho e será agora analisada pelo Conselho Municipal de Saúde, que também deverá aprovar a Tabela SUS-Niterói — mecanismo que permite o pagamento de valores diferenciados pelos serviços prestados à população.
Exames mais rápidos com ajuda da rede privada
A proposta prevê a utilização de uma tabela emergencial de complementação financeira, baseada nos custos reais dos serviços. Isso possibilita remunerar prestadores privados acima dos valores tradicionais do SUS, o que aumenta o interesse de clínicas e laboratórios em participarem da ação. A parceria começa em julho.
Segundo a secretária de Saúde, Ilza Fellows, a medida atende a uma demanda que cresceu significativamente após a pandemia:
“Nosso foco é oferecer um atendimento mais rápido e de qualidade. Super Centro de Exames, Imagens e Especialidades e a contratação de 267 novos médicos para a rede municipal são soluções de médio prazo, mas, enquanto essas ações são estruturadas, o credenciamento de prestadores privados permitirá acelerar a resposta às demandas reprimidas”, destacou.
Mais de 8 mil exames por mês e demanda reprimida
Atualmente, a rede pública municipal recebe em média 8.700 solicitações mensais de exames preventivos, sem contar os exames de urgência. Os procedimentos com maior fila de espera em Niterói são:
- Ecocardiografia transtorácica: 4.337 pedidos
- Colonoscopia: 4.185
- Ultrassonografia mamária bilateral: 2.623
- Endoscopia digestiva: 2.526
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Saúde como prioridade da gestão
O prefeito Rodrigo Neves reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde em Niterói:
“A saúde é uma das prioridades da nossa gestão. Estamos investindo de forma planejada para fortalecer a rede pública e garantir o acesso da população a um atendimento digno e de qualidade. A parceria com entidades privadas, em caráter complementar, é fundamental para acelerar a resposta do SUS e cumprir nosso compromisso com o direito à saúde. Sabemos que o tempo de espera impacta diretamente na vida das pessoas, e nosso objetivo com o programa Fila Zero é reduzir esse intervalo de maneira eficiente, responsável e humana”, afirmou.
A nova política foi elogiada pelo Sindicato de Hospitais e Clínicas de Niterói e Leste Fluminense (Sindhleste):
“É uma iniciativa muito boa e que nós já vínhamos conversando para ajudar a ter essa união entre setor público e privado, que, no final das contas, é um fortalecimento do SUS para aqueles que mais precisam, para terem mais agilidade e qualidade no atendimento. Acho que vai ser um grande passo para a população de Niterói”, disse o presidente da entidade, Felipe Albuquerque.
Tabela SUS-Niterói será referência de valores locais
A nova Tabela SUS-Niterói será instituída por decreto após validação do Conselho de Saúde e terá os valores ajustados com base em pesquisa de mercado, levando em conta a disponibilidade orçamentária, o volume de serviços oferecidos e a viabilidade econômica dos prestadores.
A complementação financeira será bancada com recursos próprios da Prefeitura, e a tabela poderá ser revogada a qualquer momento, em caso de interesse público ou mudanças no cenário da saúde local.