Niterói - O prefeito eleito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou nesta segunda-feira (9) um importante reforço em políticas públicas para a cidade, com destaque para a inclusão de 9,5 mil novos beneficiários na Moeda Social Arariboia a partir de 2025. A medida beneficiará especialmente mães atípicas, idosos com baixa renda e famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do governo federal.
Além disso, a nova gestão planeja criar um fundo de crédito facilitado, o Programa Niterói Empreendedora, para apoiar profissionais autônomos, micro e pequenas empresas, além de negócios de médio porte, visando impulsionar o empreendedorismo local.
Mais beneficiários na Moeda Social Arariboia
O programa, lançado em 2021, já atende 45 mil famílias e movimenta a economia local ao incentivar compras em comércios periféricos e pequenos negócios. Com mais de 5,7 mil estabelecimentos aceitando a moeda, a iniciativa recebeu R$ 240 milhões em investimentos apenas em 2023.
Agora, a inclusão de novos beneficiários reforça o compromisso com a redução das desigualdades sociais.
“Esse é um pedido que fiz ao atual prefeito, Axel Grael, para encaminhar o projeto de lei à Câmara de Vereadores. Assim, no próximo ano, mais pessoas poderão ser beneficiadas pela Moeda Arariboia. Esse foi o principal compromisso que assumi durante a campanha com a cidade de Niterói, especialmente com quem mais precisa”, afirmou Rodrigo Neves.
Os valores variam conforme o tamanho da família:
- 308 Arariboias para o primeiro membro;
- Acréscimos de 112 Arariboias para cada membro adicional;
- Limite de 868 Arariboias para famílias maiores.
A moeda é parte do Programa Municipal de Economia Solidária, com foco no combate à pobreza e no desenvolvimento econômico.
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Programa Niterói Empreendedora: crédito para impulsionar negócios
Outro destaque do plano de governo é o Programa Niterói Empreendedora, que criará um fundo de crédito inicial de R$ 200 milhões para apoiar empreendedores da cidade. O valor virá do rendimento da Poupança dos Royalties do Petróleo.
““Nós vamos constituir um fundo de R$ 200 milhões e repetir o que fizemos durante a pandemia: apoiar empreendedores em Niterói, subsidiando juros e oferecendo prazos de carência. Isso permitirá ampliar a atividade econômica e fortalecer o empreendedorismo na cidade” explicou Rodrigo Neves, destacando o sucesso do programa Supera Mais, que beneficiou 586 empresas durante a pandemia.
Como o fundo funcionará?
O Fundo de Crédito Niterói Empreendedora será gerido por um agente financeiro contratado e supervisionado por um conselho consultivo e deliberativo composto por membros da Prefeitura. Entre suas funções estão:
- Definir critérios para concessão de crédito;
- Estabelecer modalidades de financiamento e setores prioritários;
- Monitorar o uso dos recursos.
Empresas inadimplentes poderão ser incluídas na dívida ativa municipal após 180 dias de atraso.
Apoio a pequenos negócios e setores estratégicos
O programa também tem como meta superar desafios históricos enfrentados por pequenos negócios, como burocracia, dificuldades de acesso ao crédito e altas taxas de juros. Dados da Prefeitura apontam que, no terceiro trimestre de 2024, Niterói registrou a abertura de 1.619 empresas, com saldo positivo em relação aos fechamentos.
“A expectativa é que o programa também incentive a expansão de setores estratégicos, como tecnologia, economia do mar e energias renováveis, consolidando Niterói como um polo de inovação” ressaltou Rodrigo Neves.
