A EMATER-RIO e o INSS deram mais um passo para ampliar o acesso a direitos previdenciários no campo. Em reunião nesta terça-feira (8), em Niterói, as instituições alinharam detalhes do Acordo de Cooperação Técnica (ACT). A iniciativa promete fortalecer a cidadania rural e reduzir desigualdades em municípios fluminenses.
Parceria estratégica para a cidadania rural
Realizado na sede da EMATER-RIO, o encontro reuniu representantes do INSS e da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar (SEDIPAF). O objetivo foi alinhamento técnico e político para viabilizar o ACT e expandir o alcance das ações previdenciárias junto aos produtores rurais.
Quem participou
- INSS: Fabiano Rapozo, Chefe de Serviço de Gerenciamento, e equipe técnica
- SEDIPAF: Secretário Jair Bittencourt
- EMATER-RIO: Presidente Marcelo Costa; Diretor Administrativo Deodônio Cândido; Chefe de Gabinete Edmilson Ribeiro; Gerente Técnica Estadual de Integração Institucional Rosani Staneck
Por que o ACT é decisivo
Os representantes ressaltaram que a capilaridade territorial da EMATER-RIO e o papel social dos extensionistas rurais serão fundamentais para ampliar o acesso aos benefícios previdenciários. O ACT consolida ações já em curso, como a capacitação de mais de 140 técnicos da EMATER-RIO em temas previdenciários, reforçando o impacto econômico desses benefícios nos pequenos municípios rurais.
Critérios da fase inicial do acordo
Para selecionar os municípios que integrarão a primeira etapa do ACT, ficaram definidos critérios como:
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- Demanda previdenciária local
- Número de agricultores familiares
- Grau de formalização produtiva
- Indicadores de vulnerabilidade social
Impacto esperado no campo fluminense
Com a atuação conjunta de EMATER-RIO, INSS e SEDIPAF, a iniciativa tende a:
- Ampliar o acesso a direitos e serviços previdenciários
- Reduzir desigualdades no campo
- Impulsionar a economia local com a circulação de benefícios
- Fortalecer a cidadania rural e a inclusão social
Compromisso do Governo do Estado
O secretário Jair Bittencourt reafirmou o compromisso do Governo do Estado com a cidadania rural. Segundo ele, a integração entre as instituições permitirá acelerar o acesso a direitos, qualificar o atendimento e promover o desenvolvimento do campo fluminense.
