Prato típico em inúmeros restaurantes da cidade de Niterói, o bacalhau foi declarado patrimônio cultural e imaterial do município. A decisão foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (14). O projeto de lei é de autoria do vereador Fabiano Gonçalves (Cidadania) e foi sancionado pelo prefeito Axel Grael (PDT). O autor da proposta, afirma que o bacalhau é referência para diversos empreendimentos gastronômicos do município. “O produto é adotado como referência para diversos empreendimentos gastronômicos em Niterói, além de representar muito bem a gastronomia portuguesa e sua enorme comunidade enraizada na cidade desde sua fundação”, afirma Gonçalves.
A lei também autoriza a Prefeitura a incluir o bacalhau na semana de comemoração do aniversário da cidade, eventos que incluam o bacalhau como tema cultural e gastronômico. Também inclui no calendário de eventos da cidade a Semana do Bacalhau que deverá ser celebrada de 15 a 22 de novembro de cada ano calendário.