Município também teve contas relativas a 2022 aprovadas por unanimidade pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
A Prefeitura de Niterói alcançou o topo do ranking do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) pelo sétimo ano consecutivo. Desde 2016, a cidade apresenta os melhores desempenhos nos critérios utilizados pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para a elaboração do índice, que foi divulgado no final de outubro. Com base em dados oficiais de 2022, o IFGF avaliou as contas de 5.240 municípios brasileiros. A Firjan utiliza quatro indicadores para o cálculo do índice: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.
O prefeito de Niterói, Axel Grael, destacou que o bom resultado da cidade na série histórica da Firjan demonstra a eficiência da gestão fiscal da administração municipal. “Atuamos com muita responsabilidade na gestão fiscal de Niterói. Estamos aproveitando o momento de maior arrecadação em razão dos royalties para fazer investimentos estruturantes na cidade. Nossas medidas têm o objetivo de preparar Niterói para quando a curva da arrecadação for decrescente, uma vez que o petróleo é um recurso finito. Temos muito critério para decidir onde os recursos são aplicados”, explicou Axel Grael.
De acordo com a metodologia do IFGF, a leitura dos resultados dos desempenhos dos municípios é simples: a pontuação varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo de 1, melhor é a gestão fiscal do município. Niterói alcançou 0,9416, de acordo com a Firjan, uma pontuação que caracteriza uma gestão fiscal de excelência.
O secretário municipal de Fazenda em exercício, Heitor Moreira, reforçou que o equilíbrio fiscal é uma marca da administração municipal. “Niterói vem se consolidando como exemplo de gestão fiscal responsável e eficiente. O uso responsável dos recursos públicos foi fator predominante para o bom desempenho da cidade no Índice Firjan. Desde 2016, com os investimentos realizados em planejamento, modernização e transparência na gestão fiscal, Niterói mantém a melhor gestão do estado. Reflexo do trabalho sério, garantindo os recursos necessários para a realização de investimentos estruturantes na cidade. Por meio do equilíbrio fiscal, asseguramos a alocação eficiente dos recursos públicos, atendendo às necessidades da geração atual sem impactar as gerações futuras”, afirmou Heitor Moreira.
Contas aprovadas pelo TCE – No final de setembro, cerca de um mês antes da divulgação do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), a Prefeitura de Niterói deu mais uma demonstração de responsabilidade na administração dos recursos públicos. O plenário do Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, por unanimidade, as contas da Prefeitura relativas ao ano de 2022. O Tribunal emitiu, em relatório, parecer favorável à aprovação das contas de 2022 do Município.
O TCE constatou que, em 2022, a Prefeitura de Niterói apresentou superávit orçamentário e financeiro. Além disso, o Município cumpriu as exigências constitucionais em relação aos percentuais do orçamento anual destinados para áreas como Saúde e Educação.
Os conselheiros do Tribunal também verificaram que a Prefeitura está completamente regular e em dia com os repasses previdenciários dos servidores públicos. Foi o décimo ano seguido que Niterói tem as contas aprovadas pelo plenário do TCE.
A controladora geral de Niterói, Cristiane Mara Rodrigues Marcelino, enfatizou que o resultado positivo é fruto também de medidas de integridade e compliance. “Em 2023, a Controladoria Geral do Município (CGM) comemorou cinco anos com mais um parecer favorável do TCE quanto às contas de Niterói. Esse resultado reflete o compromisso da Prefeitura e da CGM com prestações de contas efetivas, integridade, transparência e compliance, princípios que têm sido norteadores desde a criação da Controladoria. Com os decretos publicados ao longo de 2023, a CGM normatizou as atividades de auditoria e regulamentou o Sistema de Controle Interno do município”, disse Cristiane Mara Rodrigues Marcelino.
Prêmio – A eficiência e o equilíbrio da Prefeitura de Niterói na gestão das contas públicas receberam reconhecimentos relevantes ao longo de 2023. Niterói foi a grande vencedora da etapa estadual do Prêmio Band Cidades Excelentes 2023, na categoria de municípios com mais de 100 mil habitantes. O Município ganhou o prêmio principal como a melhor cidade do estado do Rio de Janeiro, e também conquistou três dos seis pilares que compõem a premiação. O município foi o melhor em “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”, “Infraestrutura e Mobilidade Urbana” e “Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”.
O Prêmio Band Cidades Excelentes é uma parceria do Grupo Bandeirantes de Comunicação com o Instituto Aquila, que é responsável pela avaliação dos municípios em todo o país. O objetivo é reconhecer e destacar boas práticas das gestões públicas municipais. O Prêmio tem seis pilares de avaliação dos municípios brasileiros: “Governança, Eficiência Fiscal e Transparência”; “Educação”; “Saúde e Bem Estar”; “Infraestrutura e Mobilidade Urbana”; “Sustentabilidade” e Desenvolvimento Socioeconômico e Ordem Pública”.
O Instituto Aquila utiliza 67 indicadores para analisar as políticas públicas dos municípios. O Prêmio possui três categorias: cidades com menos de 30 mil habitantes; entre 30 mil e 100 mil habitantes e mais de 100 mil habitantes.
O prefeito Axel Grael destacou que o bom desempenho de Niterói é resultado do trabalho dos servidores. “Todo prefeito que tem esse reconhecimento tem por trás muito trabalho e esforço de muita gente. Niterói tem conquistado esse reconhecimento porque é uma gestão de continuidade. A gente tem os frutos de muitos anos de trabalho. A cidade tem avançado e alcançado bons resultados nessas premiações. Estamos à disposição para compartilhar essa experiência com outros municípios”, explicou Axel Grael.
Reconhecimento internacional – Durante o ano de 2023, Niterói recebeu avaliações positivas de importantes agências internacionais de classificação de risco. Em fevereiro, a cidade alcançou a nota brAAA na escala global, o melhor índice entre as avaliações públicas realizadas pela agência Standand & Poor’s. Para manter o grau de investimento de Niterói, a S&P ressaltou a perspectiva estável da cidade com base na análise de diversos atributos da economia niteroiense. O relatório divulgado pela agência mostra que “políticas fiscais prudentes lhe permitirão enfrentar choques com consideráveis reservas de liquidez”. Nenhuma outra cidade do Brasil conquistou a nota máxima.
Em maio, a Moody´s apontou Niterói como a melhor cidade do país em Governança e Sustentabilidade. O relatório da Moody´s mostrou que o Município se destaca em “administração das finanças”, quesito em que alcançou a maior nota entre todas as cidades participantes. Niterói também ficou sozinha no primeiro lugar do ranking da Moody´s no quesito Sustentabilidade. O documento demonstrou que a pontuação da cidade foi elevada em razão de medidas como execução de obras de contenção de encostas e também pelo protagonismo na criação da Secretaria do Clima.
A Fitch Ratings conferiu para Niterói, em agosto, a nota máxima em escala nacional, valor máximo em escala nacional, passando de “AA (bra)” para “AAA (bra), com perspectiva estável. A decisão da agência de revisar a nota do Brasil, que se reflete nas avaliações dos entes estaduais e municipais, deveu-se aos reajustes da escala dos ratings nacionais após a melhora da nota de crédito do Brasil em julho, passando de “BB-” para BB”.
