Assembleia do Rio ignora protestos e vota pela libertação de deputados presos
Em meio a protestos do lado de fora, ao som de bombas e cheiro de gás lacrimogêneo, a Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) decidiu, por 39 votos a 19 votos, além de uma abstenção, pela libertação do presidente da Casa, Jorge Picciani; do líder do governo, Edson Albertassi; e de Paulo Melo, ex-presidente da Alerj, todos do PMDB. Apenas quatro deputados puderam falar, dois a favor e dois contra.
O primeiro a falar na sessão, nesta sexta-feira (17), foi André Correa (DEM), a favor da libertação, que citou o artigo da Constituição que garante a votação pela casa legislativa de origem sobre a prisão de um parlamentar. “Eu não quero neste país que se rasgue a Constituição”, bradou Corrêa.
O segundo a falar, pela manutenção da prisão, foi o deputado Luiz Paulo (PSDB), que lembrou justamente a decisão do TRF2 ter sido unânime e que as investigações vão continuar. “O que se está decidindo aqui é se a decisão do Judiciário deve ser corroborada pelo Parlamento”, disse Luiz Paulo.
Em seguida, foi a vez do deputado André Lazaroni (PMDB), pela revogação da prisão, também citando o disposto no artigo 112 da Constituição Estadual. “Não poderão ser presos [deputados], salvo em flagrante de crimes inafiançáveis. A história nos julgará”, disse Lazaroni.
O último a falar, pela manutenção da prisão, foi o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Ele frisou que a decisão, qualquer que fosse o resultado, seria política. “A denúncia é muito grave. De corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Nós seremos cobrados nas ruas”, disse Freixo.
Picciani, Paulo Melo e Albertassi foram presos ontem (16), por determinação unânime do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), após terem sido denunciados na Operação Cadeia Velha, que investiga a corrupção entre parlamentares e empresas de ônibus, com recebimento de propinas.
Pouco antes, a Comissão de Constituição e Justiça da Alerj já havia aprovado, por 4 votos a 2, a libertação dos deputados, por entenderam que a Constituição garante a independência dos poderes e que foi uma investigação inconclusa.
VOTOS PELA SOLTURA (39)
PMDB (10)
- André Lazaroni
- Átila Nunes
- Coronel Jairo
- Daniele Guerreiro
- Fabio Silva
- Geraldo Pudim
- Gustavo Tutuca
- Marcelo Simão
- Pedro Augusto
- Rosenverg Reis
PDT (5)
- Cidinha Campos
- Janio Mendes
- Luiz Martins
- Thiago Pampolha
- Zaqueu Teixeira
DEM (4)
- Andre Correa
- Filipe Soares
- Marcia Jeovani
- Milton Rangel
PP (3)
- Dionisio Lins
- Jair Bittencourt
- Zito
Podemos (2)
- Chiquinho da Mangueira
- Dica
PSD (2)
- Christino Áureo
- Iranildo Campos
PR (2)
- Nivaldo Mulim
- Renato Cozzolino
Solidariedade (2)
- Fatinha
- Tio Carlos
PT (1)
- André Ceciliano
PROS (1)
- Figueiredo
PSDC (1)
- João Peixoto
PSL (1)
- Marcio Canella
PT DO B (1)
- Marcos Abrahão
PHS (1)
- Marcos Muller
PTB (1)
- Marcus Vinicius
PSOL (1)
- Paulo Ramos
PSDB (1)
- Silas Bento (PSDB)
VOTOS PELA PRISÃO (19)
PSOL (4)
- Eliomar Coelho
- Flavio Serafini
- Marcelo Freixo
- Wanderson Nogueira
PRB (3)
- Benedito Alves
- Carlos Macedo
- Wagner Montes
PT (3)
- Gilberto Palmares
- Waldeck Carneiro
- Zeidan
PSDB (2)
- Osorio
- Luiz Paulo
PSC (2)
- Bolsonaro
- Marcio Pacheco
PDT (1)
Martha Rocha (PDT)
REDE (1)
Dr. Julianelli (Rede)
PC DO B (1)
Enfermeira Rejane (PCdoB)
DEM (1)
Samuel Malafaia (DEM)
SEM PARTIDO (1)
- Carlos Minc (sem partido)
ABSTENÇÃO (1)
- Bruno Dauaire (PR)
Foto: Fernando Frazão
Ebc