Concessão da Enel termina em 2026; prefeitos articulam mudanças

66 municípios do Estado do Rio de Janeiro se reuniram em Niterói, no Theatro Municipal, na manhã desta segunda-feira (27), por iniciativa do prefeito, Axel Grael, e Gutinho Bernardes, da cidade de Areal, na Região Serrana, para tratar dos serviços prestados pela concessionária de energia Enel.

Não é de hoje que a empresa é alvo de críticas pelo serviço prestado. A Enel atende 66 municípios do Estado e a concessão tem término previsto para 2026.

No encontro, os prefeitos defenderam a importância de se discutir com o governo federal o modelo da nova concessão do serviço de energia no Brasil, com foco especial no Rio de Janeiro, que concentra o maior volume de investimentos privados voltados a promover o novo ciclo de industrialização através do potencial do mercado de óleo, gás e energia. A exploração da Enel no serviço de energia dos 66 municípios do Estado segue de 2001 até 2026.

Para o prefeito Axel Grael, mesmo se tratando de uma concessão federal, é fundamental a participação dos municípios. “Estamos nos aproximando da data de uma mudança na concessão, programada para 2026, e é de extrema importância que os municípios participem ativamente desse processo. Precisamos progredir no fornecimento adequado de energia, aumentar a velocidade de resposta da concessionária e melhorar o aterramento da fiação, entre muitos outros problemas comuns enfrentados. Também é essencial aprofundar o diálogo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), entidade responsável por regular e fiscalizar o setor elétrico no Brasil”, aponta o prefeito de Niterói.

De acordo com Gutinho Bernardes, será protocolado ainda um plano de contingência para o verão. “A gente está vendo uma empresa que está chegando no final da concessão e está tirando o pé do acelerador no momento em que a gente está vivendo as piores chuvas e as mudanças climáticas. E isso não pode ser desculpa de uma empresa que não se planejou, que não fez o dever de casa. É mais uma prova de incompetência e a gente vai passar o pior verão das nossas vidas se a gente continuar na mão dessa empresa do jeito que está. Difícil ter uma pauta supra partidária que reúna tantos prefeitos, mas a Enel conseguiu, porque do jeito que está não dá para ficar”, disse Gutinho.

Juntos, os representantes das cidades que compõem a frente ampla contra a Enel também irão a Brasília nos próximos dias para discutir junto a Aneel e ao Ministério de Minas e Energia os critérios do atual contrato de concessão do fornecimento de energia, além de cobrar a fiscalização imediata sobre a empresa para assegurar a regularidade do serviço durante o verão.

Binho Guimarães, vereador e secretário da Região Oceânica, área também bastante prejudicada pelo serviço da Enel, defende que Niterói precisa de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida, além de uma capacidade gerencial melhor, “Como vocês já sabem, após o último apagão que durou muitos dias em alguns bairros de Niterói, estamos trabalhando em medidas que acabem com esses absurdos na nossa cidade e que não venham a se repetir durante o verão. É fundamental que exista uma estratégia conjunta entre as cidades com relação aos serviços oferecidos pela Enel. Precisamos de uma concessionária que tenha uma resposta mais rápida, uma capacidade gerencial melhor e que possa atender as demandas das cidades.” disse.