Nesta segunda-feira (8), às 18h, a Câmara Municipal de Niterói realizará uma audiência pública para discutir a criação do Programa Municipal de Avaliação e Inclusão Social (PMAIS), voltado para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
A sessão será presidida pelo vereador Anderson Pipico e é aberta à população.
O que propõe o programa
O projeto de lei 312/2025, encaminhado pelo prefeito Rodrigo Neves, prevê a criação de um programa intersetorial com ações integradas nas áreas de:
- Saúde
- Educação
- Assistência Social
- Direitos Humanos
- Esporte e Cultura
- Acessibilidade e Trabalho
Entre as medidas, estão a instalação do Centro de Avaliação e Inclusão Social (CAIS), capacitação de profissionais, inclusão escolar e social e estratégias para inserção no mercado de trabalho.
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Inclusão e fortalecimento de direitos
O vereador Anderson Pipico destacou a importância do projeto:
“Esse projeto representa um avanço significativo para Niterói, pois amplia o acesso ao diagnóstico e garante um atendimento humanizado e multidisciplinar, fortalecendo os direitos das pessoas com TEA”
A proposta busca garantir diagnóstico precoce, cuidado integral e inclusão social para pessoas com TEA e suas famílias.
Serviço
- Audiência Pública sobre o PMAIS
- Data: Segunda-feira, 8 de setembro
- Horário: 18h
- Local: Câmara Municipal de Niterói – Av. Ernani do Amaral Peixoto, nº 625 – Centro.
