Sessão plenária realizada nesta terça-feira (03/10), na Câmara Municipal de Niterói, aprovou em primeira discussão o Projeto de Lei 179/2023, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves, que autoriza a vigência de 30 anos do “Termo de Cessão de Uso” celebrado com a Assembleia de Deus para a construção do templo evangélico no Caminho Niemeyer. O Projeto de Lei ainda precisa passar por segunda discussão e sanção do prefeito. O site da Convenção da Assembleia de Deus no Brasil (CADB) pede contribuições para construção do tempo.
A medida estende o prazo de dez anos do processo administrativo 080/009308/2021, a contar da autorização do projeto pela Secretaria de Urbanismo e Mobilidade, afastando-se, excepcionalmente, do previsto no artigo 11 da Lei Municipal 925/1991. A proposta foi aprovada com duas abstenções.
“Com a assinatura do “Termo de Cessão de Uso”, objeto do processo administrativo nº 080/009308/2021, foi dado o início ao tão sonhado projeto de construção do Templo Evangélico da Assembleia de Deus. Todavia, o prazo de vigência de 10 (dez) anos demonstra-se exíguo, de sorte que o presente projeto de lei busca trazer segurança jurídica ao termo de uso celebrado, permitindo a vigência do prazo por 30 (trinta) anos, a contar da autorização para o início das obras, em exceção à previsão legal hoje vigente, considerando a magnitude da obra a ser realizada, seja do ponto de vista social ou religioso.” justifica Fabiano Gonçalves.
O monumento será o único templo evangélico já projetado e construído pela autoria do renomado arquiteto Oscar Niemeyer. Localizado em Niterói, a Catedral da Assembleia de Deus é o primeiro monumento que inicia o complexo denominado “Caminho Niemeyer”. A catedral vai acomodar mais de mil pessoas sentadas e dispõe de uma esplanada para eventos para mais de 10 mil pessoas.
Termo de cessão de terreno para construção de igreja no Caminho Niemeyer
O prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou em Janeiro o termo de cessão de um terreno no Caminho Niemeyer, no Centro, para a construção de um templo da igreja Assembleia de Deus. O projeto de uma igreja evangélica no Caminho Niemeyer faz parte da concepção inicial do espaço.
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O prefeito ressaltou a importância do projeto para a visibilidade turística do Caminho e de Niterói. “Temos aqui uma convergência de várias coisas positivas: de lugar, tempo e pessoas corretas. Essa é a obra que falta para concluir o projeto original do Niemeyer. E isso acontece num momento muito importante: as obras começam no ano em que Niterói faz 450 anos. O templo estará num local que nos convida à meditação e nos inspira. A igreja é muito bem-vinda e trará ainda mais visitantes para o Caminho Niemeyer e para Niterói”, disse.
O secretário municipal de Urbanismo e Mobilidade, Renato Barandier, lembrou que, com o Plano Niterói 450 anos, o Centro será revitalizado com mais atrações de apelo turístico e atividades para reunir as pessoas. “Com a integração e as obras de urbanização do entorno, Niterói passará a ter agora um Caminho Niemeyer completo, um polo de eventos e de turismo e integrado à cidade de Niterói, o que atrairá muita gente”, acredita.
O procurador geral de Niterói, Francisco Soares, detalhou como foi feita a seleção da igreja Assembleia de Deus para ocupar o terreno e construir um templo no local. “Para observar a impessoalidade, conforme rege a lei nos órgãos públicos, lançamos um edital para que as entidades religiosas manifestassem seu interesse, desde que tivessem um projeto de Niemeyer. Essa era a pré-condição e, no caso, apenas a Assembleia de Deus se manifestou”, explicou.
Para o pastor Samuel Câmara, líder das Assembléias de Deus de Belém (PA), a primeira igreja pentecostal fundada no Brasil, a assinatura do termo foi uma vitória, já que o projeto é muito aguardado pela comunidade evangélica há anos. “Nós sabemos que Niterói, há mais de 30 anos, planeja ter no Caminho Niemeyer uma igreja evangélica e uma católica. Agora, com a Prefeitura fazendo a revitalização do Centro, é um momento fantástico. A Assembleia de Deus, que é o maior movimento evangélico do Brasil, será representada no Caminho Niemeyer”, disse.
Também participaram da reunião o vereador Fabiano Gonçalves e diversas autoridades da igreja Assembleia de Deus.
