A Câmara Municipal de Niterói aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 315/2025 – Mensagem Executiva 24/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar uma operação de crédito externo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de até US$ 117,13 milhões.
A medida recebeu 12 votos favoráveis e cinco contrários.
Programa Vida Nova no Morro
O recurso será destinado ao Programa de Desenvolvimento Urbano Sustentável – Vida Nova no Morro, que prevê uma série de obras de infraestrutura e melhorias habitacionais em áreas de maior vulnerabilidade social da cidade.
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O que será feito com o investimento
Segundo o projeto, o financiamento permitirá a realização de:
- Construção e revitalização de escadarias;
- Pavimentação de vias;
- Obras de drenagem;
- Implantação de iluminação pública;
- Contenção de encostas;
- Melhorias habitacionais em comunidades prioritárias;
- Incentivo ao empreendedorismo local.
Garantia da União
O empréstimo junto ao BID terá garantia da União, o que dá mais segurança jurídica à operação e viabiliza a liberação dos recursos para execução do programa.
