O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) aprovou, na sessão dessa terça-feira (20), o calendário das eleições suplementares em Armação dos Búzios, na Região Lagos. A votação será no domingo, 28 de abril, e a chapa vencedora exercerá o mandato até 31 de dezembro de 2024.
Estão aptos a votar na eleição suplementar eleitoras e eleitores com cadastro em situação regular e com domicílio eleitoral na cidade até o dia 29 de novembro de 2023. Poderão concorrer pessoas filiadas a partido político e com domicílio eleitoral até 31 de outubro de 2023. Os registros de candidatura devem ser encaminhados ao cartório eleitoral de Búzios até 22 de março.
A propaganda eleitoral será permitida a partir do dia 23 de março, data a partir da qual a 172ª Zona Eleitoral funcionará em regime de plantão aos sábados, domingos e feriados, das 12h às 17h. Os eleitos serão diplomados até 20 de maio, após o julgamento de suas prestações de contas de campanha. A solenidade de posse dos eleitos é uma atribuição da Câmara Municipal.
Leia também | matéria continua abaixo
Polícia
Operação no Rio, São Gonçalo e Niterói mira fraudes no BB
Operação no Rio, São Gonçalo e Niterói visa combater fraudes bancárias no Banco do Brasil. Saiba mais sobre a ação da DRF e do Gaeco.
Rio
Colisão entre carretas provoca interdição na Serra das Araras
Acidente envolvendo três carretas bloqueia BR-116 na Serra das Araras. Trânsito interrompido e motorista resgatado.
Polícia
Vídeo mostra adolescente sendo esfaqueado em Niterói
Câmera de monitoramento registrou o momento em que o adolescente de 17 anos foi brutalmente esfaqueado na Av. Amaral Peixoto. Vídeo abaixo. Imagens fortes.
É golpe!
Golpe da CNH: 'notificação extrajudicial' para evitar suspensão
Fique alerta! Golpe da CNH em circulação. Conheça o esquema de falsas notificações de suspensão ou cassação e saiba como se proteger.
Entenda o caso
Em setembro de 2022, o Colegiado do TRE-RJ confirmou sentença da 172ª Zona Eleitoral, juízo responsável pelo caso, que cassou o mandato do prefeito de Armação dos Búzios, Alexandre Martins (Republicanos), e do vice-prefeito, Miguel Pereira de Souza (Republicanos), por abuso do poder econômico nas eleições de 2020.
A Corte Eleitoral fluminense entendeu que os políticos foram beneficiados por esquema de compra de votos na data do pleito, em 15 de novembro de 2020. A decisão do TRE-RJ foi confirmada pela ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em decisão monocrática de fevereiro de 2024.
