Auxílio para mulheres vítimas de violência sobe 51% em Niterói

Niterói - O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que amplia em 51% o Auxílio Social destinado a mulheres em situação de violência doméstica. Com o reajuste, o benefício passará de R$ 1.005,08 para R$ 1.518,00, equivalente ao salário mínimo vigente. A iniciativa, que modifica a Lei 3.622/2021, foi proposta pelo Executivo municipal e aprovada pela Câmara Municipal de Niterói.

“Estamos no mês da mulher e sancionamos essa lei, aprovada pela Câmara de Vereadores, garantindo um Auxílio Social para as mulheres vítimas de violência, com o valor de um salário mínimo em Niterói.  A gente precisa romper o ciclo da violência contra a mulher, fortalecendo essa rede de prevenção à violência. Sabemos que muitas mulheres não conseguem quebrar esse vínculo exatamente pela dependência financeira do agressor. Vamos em frente e fazer de Niterói uma cidade cada vez mais democrática, acolhedora e que respeita as mulheres”, destacou o prefeito Rodrigo Neves.

Objetivo do auxílio

O Auxílio Social é um recurso essencial para garantir proteção financeira às mulheres que enfrentam vulnerabilidade social e física devido à violência doméstica. O benefício visa proporcionar autonomia econômica, reduzindo a dependência financeira do agressor e criando condições para um recomeço seguro.

“Essa medida representa um avanço significativo. Aumenta os recursos e dá mais dignidade para aquelas que enfrentam situações de violência e precisam recomeçar suas vidas. É um compromisso da gestão com a equidade de gênero e com o fortalecimento das políticas públicas de proteção à mulher. Essa proposta reforça nossa luta por um futuro mais justo e igualitário para todas as mulheres de Niterói”, afirmou a secretária Municipal da Mulher, Thaiana Ivia.

De acordo com o prefeito, o aumento do auxílio é mais um passo no fortalecimento da rede de apoio às mulheres vítimas de violência. Ele destacou que muitas não conseguem romper o ciclo abusivo por questões financeiras, e essa política pública reforça o compromisso da cidade com a prevenção e o enfrentamento da violência de gênero.

A alteração da lei também prevê a substituição do nome “Coordenadoria de Políticas Públicas e Direitos das Mulheres (CODIM)” por “Secretaria Municipal da Mulher (SMMU)”.

“O Auxílio Social é um projeto que salva vidas realmente porque a gente fala de altos índices de feminicídio e de violência doméstica. São quase 500 mulheres atendidas e apenas uma mulher retomou a relação com seu agressor. A gente continua trabalhando para tirá-la dessa condição. O fato é que o programa é um sucesso porque garantimos que as mulheres rompam a violência e reconstruam suas vidas e vivam em paz. É isso que a gente deseja”, disse a primeira-dama Fernanda Sixel Neves.