Resumo com tudo o que já se sabe sobre a operação contra Bolsonaro

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo de uma operação da Polícia Federal em sua casa, no Jardim Botânico, em Brasília, e na sede do Partido Liberal (PL). A ação foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como parte do inquérito que investiga a tentativa de golpe de Estado. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e impostas medidas cautelares diversas da prisão.

Quais as medidas impostas a Bolsonaro?

Por ordem do STF, Bolsonaro terá que cumprir as seguintes restrições:

• Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica
• Recolhimento domiciliar noturno (das 19h às 6h nos dias úteis)
• Recolhimento integral em fins de semana e feriados
• Proibição de uso das redes sociais
• Impedimento de manter contato com embaixadores e diplomatas estrangeiros
• Proibição de se aproximar de embaixadas e consulados

O que motivou a operação?

A PF apontou risco de fuga do país, obstrução à Justiça, coação no curso do processo e atentado à soberania nacional como justificativas para as medidas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu parecer favorável à operação.

O que foi apreendido?

Na residência de Bolsonaro, foram encontrados:

• US$ 14 mil em espécie
• R$ 8 mil em espécie
• Um pen drive, localizado no banheiro

O ex-presidente afirmou que os dólares são declarados à Receita Federal e têm recibos do Banco do Brasil.

Bolsonaro já é réu — entenda o contexto

Bolsonaro é réu no STF em ação penal (AP 2668) que investiga a tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e outros crimes. Na segunda-feira, a PGR pediu sua condenação por cinco crimes, incluindo:

• Coação no curso do processo (art. 344 do Código Penal)
• Obstrução de investigação de organização criminosa (Lei 12.850/2013)
• Abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do Código Penal)

O julgamento está previsto para acontecer até o início de setembro.

O que diz a decisão de Alexandre de Moraes?

Na decisão, Moraes afirmou que Bolsonaro e o filho, Eduardo Bolsonaro, cometeram “claros e expressos atos executórios” e “flagrantes confissões” de crimes. Para o ministro, eles tentaram submeter o STF ao controle do governo dos Estados Unidos, ao buscar apoio político para invalidar os processos no Brasil.

Moraes ressaltou que a atuação da dupla visava “instigar governo estrangeiro a atos hostis ao Brasil”, o que, segundo ele, agrava os indícios de crimes contra a soberania.

O que disse Bolsonaro?

Após se apresentar à Polícia Penal para instalar a tornozeleira, Bolsonaro se manifestou:

“Me sinto humilhado. Tenho 70 anos, sou ex-presidente, zero corrupção. Nunca pensei em sair do Brasil. Não fui para embaixada. Mas agora não posso mais me aproximar.”

Ele também declarou que os dólares encontrados foram comprados legalmente:

“Todo dólar tem recibo do Banco do Brasil. Sempre guardei em casa.”

E a defesa de Bolsonaro?

Os advogados classificaram as medidas como “surpreendentes e severas”, alegando que Bolsonaro sempre cumpriu todas as determinações judiciais:

“A defesa irá se manifestar oportunamente, após conhecer a decisão judicial”, disse em nota.

Eduardo Bolsonaro e a influência dos EUA

A PF afirma que Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, atuou ao lado do pai para convencer o governo Trump a adotar sanções contra ministros do STF. A ofensiva teria motivado as tarifas de 50% sobre produtos brasileiros anunciadas por Trump recentemente, como forma de reação ao que ele considera perseguição a Bolsonaro.

Repercussão entre aliados

A operação gerou forte reação entre parlamentares bolsonaristas, que alegam perseguição política:

• Sóstenes Cavalcante (PL-RJ): “Colocaram tornozeleira em Bolsonaro, mas não há crime, nem condenação.”
• Eduardo Bolsonaro (PL-SP): “Moraes dobrou a aposta após o apoio de Trump.”
• Caroline de Toni (PL-SC): “Perseguição implacável após fala de Trump.”
• Júlia Zanatta (PL-SC): “Demonstração de força contra o líder da oposição.”
• O perfil oficial do PL postou apoio a Bolsonaro com trechos do Hino Nacional.

Linha do tempo da operação