Procon-RJ interdita farmácia em Niterói

Agentes do Procon-RJ e policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) fizeram uma operação contra venda de repelentes acima do valor de mercado, nesta terça-feira (05/03). Foram fiscalizados estabelecimentos em bairros da Zona Norte e da Zona Oeste da Capital e em Niterói. Durante a ação, uma farmácia foi parcialmente interditada e 104 frascos de produto proibido pela Anvisa recolhidos do estabelecimento. Três responsáveis pela farmácia foram levados à delegacia especializada.

Nos bairros de Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, Tijuca, na Zona Norte, e Maravista, no município de Niterói, os agentes flagraram gel suavizante para picadas de mosquito, vendidos junto aos repelentes. A comercialização deste produto, porém, está proibida pela Anvisa. Os estabelecimentos foram autuados pelo Procon-RJ. No município de Niterói, uma farmácia foi parcialmente interditada após os agentes terem encontrado baratas em suas dependências, juntamente com medicamentos e gêneros alimentícios embalados.

De acordo com Cássio Coelho, presidente do Procon-RJ, os agentes também constataram em algumas farmácias aumento de cerca de 20% nos preços. Na ocasião, foi exigida a apresentação de documentos que justifiquem essa majoração. Durante a ação, 14 farmácias e um supermercado foram fiscalizados e quatro estabelecimentos infracionados.

“O Procon-RJ fez uma recomendação formal à Associação do Comércio de Medicamentos do Estado do Rio de Janeiro (Ascoferj) para que não haja aumento injustificado neste momento de Estado de Emergência de Saúde devido à epidemia de dengue. Apesar de algumas empresas terem sido infracionadas por estarem comercializando produtos de forma irregular, o resultado da fiscalização demonstra que a grande maioria dos fornecedores vêm atendendo às recomendações do Procon-RJ e o que está previsto no Código de Defesa do Consumidor” explica Coelho

Os estabelecimentos autuados têm 15 dias para apresentarem defesa. O consumidor que desejar realizar denúncias ou reclamações poderá acessar os canais oficiais da autarquia pelo site: www.procon.rj.gov.br

“A ação foi planejada após uma série de denúncias de que estabelecimentos estariam elevando os preços dos repelentes diante do aumento da procura. A epidemia de dengue fez com que mais consumidores buscassem pelos produtos, para se proteger do aedes aegypti.” informou a Polícia Civil.