Durante uma operação de fiscalização realizada nesta quarta-feira (4), mais de 58 litros de óleo automotivo irregular foram apreendidos em 10 lojas de troca de óleo e mecânica nos municípios de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A ação foi conduzida pelo Procon-RJ em parceria com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Sete lojas foram autuadas por comercializar produtos fora dos padrões exigidos. Em Niterói, duas lojas localizadas no Centro e uma em Piratininga foram notificadas. Já em São Gonçalo, estabelecimentos em Alcântara, Zé Garoto e Pita foram alvo de autuações, totalizando quatro lojas na cidade.
A fiscalização revelou que os óleos automotivos vendidos em alguns locais estavam sem registro na ANP, o que infringe a Resolução 804/19 da agência. Além disso, foram identificados óleos com registros falsificados, produtos vencidos, e peças comercializadas sem comprovação de procedência e com aparência de usadas, mas vendidas como novas.
O presidente do Procon-RJ, Cássio Coelho, reforçou a importância de os consumidores verificarem a validade dos lubrificantes e confirmarem se estão registrados no sistema da ANP, acessível pelo site da agência. “Com as constantes apreensões de óleos automotivos com registros falsificados ou inexistentes, é crucial que os consumidores fiquem atentos à validade do produto”, ressaltou.
Leia também
Urgente
Prefeitura de Niterói ajuda bombeiros no combate ao fogo em Itaipu
A Prefeitura de Niterói informou que deslocou equipes da Defesa Civil e da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói em apoio ao Corpo de Bombeiros para combater um incêndio no Morro das Andorinhas em Itaipu, na Região Oceânica. De acordo com a prefeitura, neste momento, os guardas ambientais estão realizando o rescaldo […]
Aconteceu
Vídeo mostra momento exato do grave acidente no túnel em Niterói
Nas imagens é possível observar o Audi em altíssima velocidade, vindo a colidir violentamente com dois outros veículos. Vídeo abaixo.
Urgente
Morro das Andorinhas em chamas, na Região Oceânica de Niterói
Fique por dentro do incêndio que atinge o Morro das Andorinhas na Região Oceânica de Niterói. Saiba mais sobre o ocorrido e seus impactos.
Empregos
Supermarket realiza feirão de empregos com mais de 1.500 vagas
Supermarket realiza feirão de empregos com mais de 1.500 vagas no Rio de Janeiro. Garanta seu lugar no evento e confira as oportunidades!
“Como o Procon-RJ e a ANP vêm apreendendo em fiscalizações óleos automotivos com registro falsificado e até mesmo sem registro, é importante que os consumidores atentem para a validade do produto. Além disso, devem verificarem se aquele lubrificante é registrado pela Agência. A consulta do regularidade do registro pode ser feita através do site da ANP”, explica Cássio Coelho.
Coelho também orientou que os consumidores acompanhem o processo de troca de óleo e de peças em seus veículos, garantindo a colocação correta dos produtos. Outros problemas encontrados na fiscalização incluíram produtos com validade vencida e ausência de precificação.
Os estabelecimentos autuados terão 15 dias para apresentar defesa junto às autoridades competentes.
