Niterói - Policiais civis da Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram, nesta terça-feira (17/12), a “Operação Cuba Livre” no Mercado Municipal de Niterói, na Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O objetivo da operação foi fiscalizar a procedência de vinhos e bebidas destiladas em comércios locais e combater a venda de produtos irregulares.
Durante a ação, os agentes identificaram irregularidades em duas lojas, onde encontraram bebidas sem a devida documentação exigida. Foram apreendidas:
- 75 garrafas de vinho sem o selo de identificação e com rótulos apenas em língua estrangeira, sem indicação de importador ou registro no Ministério da Agricultura;
- Seis fardos de água mineral vencida;
- Quatro latas de tabaco vencido;
- 25 garrafas de bebidas destiladas, incluindo whisky, vodka e licores.
Responsáveis autuados em flagrante
Os responsáveis pelos estabelecimentos foram autuados em flagrante e deverão responder por:
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- Propaganda enganosa;
- Descaminho;
- Induzir o consumidor a erro;
- Venda de produtos impróprios para consumo.
Apoio de órgãos fiscalizadores
A operação contou com o apoio de:
- Peritos criminais do Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE);
- Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (SEDCOM);
- Procon-RJ.
Combate à venda de produtos irregulares
A Operação Cuba Livre reforça a importância de fiscalizações regulares para proteger os consumidores e combater práticas irregulares no comércio, garantindo que apenas produtos certificados e seguros estejam disponíveis para a população.
