O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) deflagrou, nesta quinta-feira (19), a sétima fase da Operação 404, com foco no combate a crimes de violação de propriedade intelectual na internet. A ação é parte de uma iniciativa internacional e resultou no bloqueio e suspensão de 675 sites e 14 aplicativos de streaming ilegais, além da remoção de conteúdo em plataformas digitais, como vídeos, músicas e jogos.
Também foram desindexados conteúdos de mecanismos de busca e perfis em redes sociais, além de cumpridos 30 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão.
Coordenada pelo Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) e pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a operação contou com a participação das Polícias Civis de diversos estados, como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais, além de Ministérios Públicos. Materiais ligados aos crimes foram apreendidos durante as diligências.
Colaboração Internacional
A operação teve apoio de órgãos de vários países, incluindo Argentina, EUA, Reino Unido e Peru. Entidades como a Aliança Contra a Pirataria de Televisão Paga e a Motion Picture Association também participaram, reforçando o caráter global da mobilização.
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O Nome da Operação
O nome “Operação 404” faz referência ao código de erro do protocolo HTTP que indica quando uma página não é encontrada ou está fora do ar, destacando o foco da ação em derrubar sites e serviços que violam direitos autorais.
Impactos da Pirataria
Os alvos da operação são suspeitos de operar plataformas piratas, prejudicando setores culturais e criativos ao causar enormes prejuízos financeiros. Além disso, há um risco elevado para os consumidores que utilizam esses serviços, já que muitos sites piratas infectam dispositivos com malwares e vírus, expondo os usuários a roubo de dados e ataques cibernéticos.
Histórico da Operação
Desde seu início, em 2019, a Operação 404 já passou por seis fases, com milhares de sites bloqueados e diversos criminosos detidos. A ação tornou-se um marco no combate à pirataria digital, evidenciando o compromisso das autoridades com a proteção dos direitos autorais e a segurança digital.
Legislação
No Brasil, o crime de violação de direitos autorais prevê pena de dois a quatro anos de reclusão, além de multa. Os envolvidos também podem responder por associação criminosa e lavagem de dinheiro, conforme previsto no Código Penal.
