A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, incluindo os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno, por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e organização criminosa. As penas combinadas desses crimes podem alcançar até 30 anos de prisão, segundo o Código Penal.
Penas previstas para os crimes
- Tentativa de golpe de Estado: 4 a 12 anos de prisão.
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: 4 a 8 anos de prisão.
- Organização criminosa: 5 a 10 anos de prisão.
O plano golpista
De acordo com a PF, Bolsonaro, membros de seu governo e aliados tentaram evitar a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após as eleições de 2022. O relatório destaca uma reunião em dezembro de 2022 entre Bolsonaro e os então comandantes das Forças Armadas, na qual foram discutidas estratégias para um golpe.
O ex-comandante do Exército, general Freire Gomes, revelou em depoimento que Bolsonaro sugeriu o uso de medidas como a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), Estado de Defesa e Estado de Sítio. Gomes teria ameaçado prender Bolsonaro caso o plano fosse adiante. Por outro lado, o comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, teria se mostrado disposto a apoiar o então presidente.
Reunião pró-golpe no Planalto
Outro ponto citado no relatório foi uma reunião ministerial em julho de 2022, gravada pelo então ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid. Durante o encontro, Bolsonaro teria dito que “se a gente reagir depois das eleições, vai virar uma grande guerrilha no Brasil”, e insistido na necessidade de agir antes do pleito.
Elementos do plano golpista
O relatório detalha que Bolsonaro teria analisado uma minuta golpista e solicitado alterações, incluindo a remoção de nomes como o ministro Gilmar Mendes e o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O plano incluía a prisão de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o uso das Forças Armadas como poder moderador, com o objetivo de reverter os resultados eleitorais.
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Jair Bolsonaro é o líder da organização criminosa, diz PF
Ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-ministros indiciados pela PF por envolvimento em organização criminosa e tentativa de golpe de Estado.
Além disso, Bolsonaro teria liderado esforços para descredibilizar o sistema eleitoral brasileiro, disseminando notícias falsas e promovendo ataques ao sistema de votação em uma reunião com embaixadores. Esse episódio resultou na sua condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que o declarou inelegível até 2030.
Agravantes da acusação
Os crimes atribuídos a Bolsonaro incluem a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, prevista no artigo 359-L do Código Penal. A PF apontou que integrantes das Forças Especiais do Exército seriam acionados para prender o ministro do STF, Alexandre de Moraes, que foi monitorado durante o governo Bolsonaro.
A acusação de organização criminosa se baseia na participação de mais de três pessoas em um grupo estruturado, com divisão de tarefas e uso de violência, corrupção ou fraude para cometer crimes. Entre os envolvidos, estão militares, ministros e assessores do governo Bolsonaro.
Defesa de Bolsonaro
A defesa do ex-presidente afirmou que Bolsonaro “jamais compactuou com movimentos que visassem a desconstrução do Estado Democrático de Direito”. Em eventos públicos, o ex-presidente negou as acusações, afirmando que “golpe é tanque na rua, é arma, é conspiração” e que “nada disso foi feito”.
Próximos passos
As investigações da PF foram encaminhadas ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, que deve decidir se o processo será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) para uma denúncia formal. Caso avançe, Bolsonaro poderá enfrentar uma condenação histórica.
