Uma aluna do curso de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) relatou ter sido vítima de estupro dentro de uma sala da instituição, em Niterói, no mês de outubro. Segundo depoimentos da estudante, ela foi agredida por um colega de classe e submetida a atos íntimos sem consentimento.
O caso está sendo investigado pela Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM) de Niterói. Simultaneamente, a Comissão Permanente para Equidade de Gênero da UFF e a Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ enviaram à universidade um pedido formal para a instauração de uma sindicância interna, além de solicitarem o afastamento preventivo do acusado.
Detalhes da denúncia
A vítima relatou que os abusos aconteceram em dois momentos distintos: um em sua residência e outro na sala da Atlética do curso de Direito. De acordo com o depoimento, ela foi agredida com um cinto, agarrada à força e submetida a contatos íntimos não consentidos.
Resposta da Atlética
A Associação Atlética Acadêmica Camillo Guerreiro (AAACG), vinculada ao curso de Direito, divulgou uma nota em suas redes sociais informando que tomou medidas imediatas após ser notificada sobre a denúncia. O acusado foi suspenso preventivamente enquanto o caso está em apuração.
“A AAACG suspendeu preventivamente o integrante envolvido no momento em que tomou conhecimento da denúncia, garantindo que a investigação ocorra de forma justa e transparente. Comunicamos formalmente a decisão à diretoria e à coordenação da Faculdade de Direito para que todas as ações sejam devidamente acompanhadas”, diz um trecho do comunicado.
Posição da UFF
A Universidade Federal Fluminense destacou seu posicionamento contra qualquer forma de violência, assédio ou importunação sexual. A instituição informou que a solicitação enviada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ foi encaminhada à Procuradoria-Federal da UFF para emissão de um parecer sobre o afastamento do acusado. Além disso, um procedimento disciplinar interno já foi instaurado.
“A UFF reitera seu compromisso com a criação de um ambiente seguro para toda a comunidade acadêmica. A universidade conta com canais institucionais como a Ouvidoria, Corregedoria e a Comissão Permanente de Equidade de Gênero, que garantem acolhimento e proteção às vítimas. A instituição está empenhada em investigar rigorosamente os fatos relatados”, afirmou a universidade em nota oficial.
Medidas de conscientização
Além das ações administrativas e acadêmicas, a UFF destacou a importância da denúncia e de iniciativas que promovam a conscientização sobre violência de gênero no ambiente acadêmico.
“A universidade permanece comprometida com a promoção de um ambiente inclusivo e seguro. Por meio de campanhas e ações de conscientização, buscamos prevenir situações de violência e encorajar a denúncia de qualquer forma de assédio ou violência sexual”, concluiu a nota.
O caso segue sob investigação, e a vítima está recebendo acompanhamento das autoridades competentes e das comissões internas da UFF.