Uma situação de desespero e indignação mobilizou autoridades em Niterói após uma criança de 6 anos ter sido esquecida e trancada dentro de uma van escolar por mais de cinco horas, em um caso ocorrido na última segunda-feira (2), no bairro de Itaipu, na Região Oceânica da cidade. A ocorrência está sendo investigada pela 81ª DP (Itaipu).
Menino ficou sozinho no veículo por mais de 5 horas
Segundo relato da mãe, feito na delegacia na quinta-feira (5), o menino teria sido deixado no interior da van escolar por volta das 12h30 e só foi resgatado por volta das 18h, após os próprios responsáveis pelo transporte entrarem em contato para informar o ocorrido.
A Polícia Civil informou que a criança foi submetida a um exame de corpo de delito e que, aparentemente, encontra-se em bom estado de saúde.
Investigação apura possível abandono de incapaz
Foi aberto um inquérito policial para investigar o caso sob a tipificação preliminar de abandono de incapaz, conforme previsto no artigo 133 do Código Penal, que prevê pena de detenção de seis meses a três anos, nos casos em que não houver lesão grave ou morte.
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Os responsáveis pela condução da van escolar, já identificados, serão ouvidos nos próximos dias. A investigação busca esclarecer como se deu toda a dinâmica do episódio e determinar a possível responsabilização jurídica dos envolvidos.
Contrato de transporte não está vinculado à escola
Em nota, a Polícia Civil esclareceu que o contrato de transporte escolar é independente da instituição de ensino frequentada pela criança, ou seja, não há vínculo direto entre o serviço e a escola.
“Somente ao final das diligências poderemos entender a dinâmica dos fatos e apontar, em tese, a espécie de responsabilização jurídica dos autores”, declarou o delegado Deoclécio Assis, titular da 81ª DP (Itaipu).