Cidades
Audiências públicas vão discutir revisão da Lei Urbanística de Niterói
A Prefeitura de Niterói realiza, em agosto, três audiências públicas sobre a revisão da Lei Urbanística do município. A legislação é um conjunto de regras para definir como o território da cidade pode ser ocupado, considerando a segurança e o bem-estar dos cidadãos. As audiências, abertas à população, vão acontecer nos dias 03, 10 e […]