MP ajuíza ação para que o Estado implemente residências inclusivas para adultos com deficiência acolhidos irregularmente em Niterói

Justiça

MP ajuíza ação para que o Estado implemente residências inclusivas para adultos com deficiência acolhidos irregularmente em Niterói

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Niterói, ajuizou ação civil pública para que o Estado do Rio de Janeiro implemente três residências inclusivas para acolher os adultos abrigados no Centro Integrado à Criança e […]

STF ​determinou que o Estado do RJ apresente em 90 dias plano para reduzir letalidade em ações policiais

Justiça

STF ​determinou que o Estado do RJ apresente em 90 dias plano para reduzir letalidade em ações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que […]