Justiça
O procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, recebeu, nesta terça-feira (01/02), a visita do prefeito de Niterói, Axel Grael, para tratar de assuntos ligados ao controle de ocupação irregular do solo. Foi discutida a criação de um convênio para promover o compartilhamento de informações e apoio operacional na atuação de repressão e combate às ocupações irregulares […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói divulgou que vai publicar, ainda nesta semana, uma portaria que altera a nomenclatura do Núcleo de Atendimento a Migrantes e Refugiados, criado em novembro de 2021, para “Núcleo Moïse Kabagambe para Migrantes e Refugiados”. O congolês, de 25 anos, foi morto por espancamento no dia 24 de janeiro, no Rio de Janeiro. […]
Negócios
Por unanimidade, o conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (31), em Brasília, a compra do serviço de telefonia móvel da Oi pelo consórcio formado pelas operadoras Vivo, TIM e Claro. Os conselheiros seguiram o relator, Emanuel Campelo, que tinha dado aval ao negócio, mas impôs condicionantes. O julgamento tinha começado na […]
Economia
A Moeda Social Arariboia em cinco dias de circulação, já fez circular R$ 2.508.604,35 na cidade em quase 35 mil transações. A Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária é a responsável pela gestão do programa que vai atender mais de 63 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social, além dos 5.500 comerciantes cadastrados […]
Notícias
A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o Mutirão de Direitos Humanos que vai atender familiares de pessoas que foram presas baseadas apenas no reconhecimento fotográfico. A inscrição será feita pelo Zap da Cidadania (21 96992-9577). São disponibilizadas 20 vagas. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos (SMDH) vai realizar o atendimento na próxima quarta-feira, […]
Polícia
Policiais militares do 12º BPM (Niterói), após informações repassadas pelo Disque Denúncia, estiveram no último sábado (21) no Hospital Estadual Azevedo Lima, no Fonseca, em Niterói, conseguindo localizar o foragido da Justiça Alex Sandro Alves da Cruz, de 43 anos. De acordo com a Polícia, ele responde pelo crime de violência doméstica e encontra-se internado […]
Notícias
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu à Justiça o fechamento do Abrigo Professor Almir Ribeiro Madeira, em Niterói. A instituição acolhe crianças, adolescentes e adultos com deficiência e atualmente há 22 pessoas no abrigo, sendo 20 adultos. De acordo com o MP, uma fiscalização na unidade constatou grave violação dos direitos humanos. […]
Direito
Pedro Gomes, novo presidente da OAB Niterói, deu posse nesta segunda-feira (10), aos conselheiros e diretores para a gestão 2022/2024. A solenidade ocorreu no auditório, no 11º andar da sede, tendo o cerimonial conduzido pelo advogado Júnior Rodrigues, assessor especial da presidência. A mesa foi composta pelo presidente Pedro Gomes e os advogados Acyr de […]
Justiça
A partir desta terça-feira (11), o atendimento ao público externo e as atividades nas serventias do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) é prestado mediante o trabalho presencial de no máximo 50% (cinquenta por cento) do quadro de cada unidade judiciária ou administrativa. A determinação foi publicada no Diário da Justiça […]
Economia
A Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM) publicou o Edital de Transação por Adesão, que garante descontos no pagamento à vista de débitos de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e da Taxa de Coleta Imobiliária de Lixo (TCIL) para pessoas físicas e jurídicas, e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) devido […]