Economia
A Câmara Municipal de Niterói aprovou dois Projetos de Lei apresentados pela Prefeitura com diversas e significativas alterações na legislação tributária municipal. Os dois PLs possuem, juntos, oito tópicos que tratam de questões relacionadas ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), ao Imposto Sobre Serviços (ISS) e à Taxa de Atividade Regulatória no Município (TARM). […]
Economia
A Prefeitura de Niterói lança, em janeiro de 2022, a Moeda Social Arariboia, que vai contemplar cerca de 30 mil famílias em situação de maior vulnerabilidade social, cadastradas no CadÚnico. O benefício pode variar de acordo com o tamanho da família (de até seis pessoas), chegando a até R$540,00. Com isso, o programa Renda Básica […]
Economia
A Prefeitura de Niterói vem apresentando a Moeda Social Arariboia em bairros da cidade. De acordo com o executivo municipal, o trabalho, realizado pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES) em parceria com a Secretaria Municipal de Participação Social (Sempas), já alcançou mais de oito mil niteroienses. O objetivo da ação de […]
Notícias
Após quase seis anos em terras niteroienses, chegou a hora de P.F. retornar à sua casa. A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária (SMASES), dentro da política de recambiamento do município, embarcou P.F. nesta quinta-feira (02) rumo à Portugal. De janeiro de 2020 até o início deste […]
Cultura
O ex-ministro participa nesta quinta de mesa de debates com os secretários municipais das duas áreas A Prefeitura de Niterói, por meio das secretarias de Educação e das Culturas, convidou o ex-ministro da Cultura Juca Ferreira para realizar uma palestra sobre a importância da educação e cultura para o desenvolvimento social, na próxima quinta-feira (02). […]
Empreendedorismo
A Prefeitura de Niterói abriu inscrições para um curso voltado para microempreendedores individuais (MEIs) e micro e pequenas empresas que queiram fornecer serviços para o município. A capacitação é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Administração e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e faz parte do ciclo de […]
Cidades
Prefeito de Niterói, vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, lidera campanha por ações sustentáveis nos municípios brasileiros O prefeito de Niterói, Axel Grael, lançou nesta sexta-feira (26) uma campanha para que municípios invistam em políticas públicas alinhadas aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS). Durante a 81ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que […]
Cultura
O Senado aprovou o projeto de lei complementar (PLP 73/2021) que libera R$ 3,8 bilhões para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O projeto, apresentado pelo líder do PT na Casa, senador Paulo Rocha (PA), e subscrito por outros senadores, foi aprovado na forma de um substitutivo […]
Cidades
A Prefeitura de Niterói vai desenvolver novos projetos que tenham a bicicleta como elemento central. O prefeito Axel Grael se reuniu, nesta terça-feira (23), com representantes do Instituto Aromeiazero, de São Paulo, uma organização não governamental que desenvolve projetos sociais, educacionais e culturais para reduzir as desigualdades e melhorar a vida nas cidades a partir […]
Cidades
O benefício, no valor de R$ 1 mil mensais, vai ajudar as vítimas a romperem o vínculo com seu agressor. Na semana em que se celebra o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher, comemorado em 25 de novembro, a Prefeitura lançou o Programa Auxílio Social para Mulheres em situação de violência no município de […]