Notícias
Niterói é a primeira cidade do Rio de Janeiro a fazer parte do sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A Prefeitura passa a ter acesso às informações dos canais de denúncia ‘Disque 100’ e ‘Disque 180’ e sobre casos de violações de direitos e violência à mulher. O Acordo de Cooperação Técnica foi firmado […]
Cidades
Município fará parte do sistema dos canais de denúncia ‘Disque 100’ e ‘Disque 180’ e terá acesso às informações sobre casos de violações de direitos e sobre violência à mulher Niterói é a primeira cidade do Rio de Janeiro a fazer parte do sistema da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. A Prefeitura terá acesso às […]
Investimentos
Os precatórios são direitos de créditos oriundos de ações judiciais de pessoas e empresas contra entes públicos, ou seja, são títulos de pagamento de determinada quantia a que o governo, suas subsidiarias ou empresas públicas ligadas, sejam da esfera federal, estadual ou municipal e que foram condenados em última instância, sem direito a recorrerem, devem […]
Direito
É inegável que nos últimos anos os animais domésticos ganharam um espaço significativo nos lares brasileiros, sendo considerados por muitos como membros da família. Um bom reflexo disso foram o aumento no número de adoções, a ampla conscientização sobre proteção e maus-tratos, a permissão deles em bares e restaurantes e o Brasil como o segundo […]
Notícias
A Secretaria de Direitos Humanos de Niterói (SMDH) está apoiando a Guarda Civil Municipal (GCM) na elaboração de novas instruções de procedimento padrão para ocorrências envolvendo grupos vulneráveis como a população em situação de rua, a população LGBTQI+ e jovens negros. Os novos códigos de ocorrência serão incluídos em um Boletim Digital e disponibilizado para […]
Economia
Trabalhadores poderão saber se foram incluídos no auxílio emergencial 2021 a partir de amanhã (2). Inicialmente prometida para hoje, a consulta teve de ser adiada “em função da necessidade de alinhamento dos canais de atendimento dos três órgãos diretamente envolvidos no programa – Ministério da Cidadania, Dataprev e Caixa”, explicou a Dataprev, em nota. Consulta […]
Notícias
Deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) protocolaram, nesta quarta-feira (17), dois projetos de lei para garantir aos cidadãos transparência da aplicação da vacina contra covid-19 e o direito a registrar as etapas da aplicação. De autoria dos deputados Anderson Moraes (PSL) e Sérgio Fernandes (PDT), os projetos determinam que os profissionais de […]
Notícias
Consumidores que compraram ingressos para eventos marcados entre os dias 11 de março e 30 de setembro deste ano poderão remarcar para outras datas ou ter o reembolso do valor. É o que define o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, […]
Cidades
Ao longo desta semana temos exposto a situação de diversos MEIs que tiveram o seu benefício negado pelo mesmo motivo, não ter alvará junto a secretaria de Fazenda de Niterói. Por isso a prefeitura os classificou como “não aptos ao benefício”. Durante toda a semana a prefeitura não se pronunciou sobre a situação destes trabalhadores que […]
Política
A eventual modernização da legislação trabalhista buscará preservar os principais direitos dos trabalhadores, disse ontem (7) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que a principal ideia da equipe econômica consiste em diminuir encargos trabalhistas e dar mais opções para os empregadores e os empregados conseguirem se introduzir no mercado formal de trabalho. “Estamos […]