Política
Passe livre digital é aprovado na Câmara Municipal de Niterói
Projeto de Lei de autoria do vereador Anderson Pipico (PT-Niterói) foi aprovado, por unanimidade, na noite desta terça-feira, 30 de julho
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Política
Câmara Municipal aprova nova Lei Urbanística de Niterói em segunda votação
A Câmara Municipal de Niterói aprovou, no fim da noite desta quinta-feira (14), em segunda discussão, o Projeto de Lei de Uso e Ocupação do Solo (PL 221/2023), que dispõe sobre a Lei Urbanística de Niterói, o zoneamento, a aplicação de instrumentos de política urbana e as regras gerais de licenciamento da atividade edilícia e […]
Política
Câmara de Niterói aprova aumento do piso salarial da Guarda Municipal
Os vereadores de Niterói votaram e aprovaram, na tarde da última quarta-feira (05), a indicação legislativa do aumento do piso salarial da Guarda Municipal. O documento segue para o executivo, o salário base dos agentes passará de R$ 1.083 para R$ 2 mil. O pleito era uma demanda antiga da categoria, assim como a gratificação […]
Política
Câmara Municipal quer ouvir população sobre as bicicletas compartilhadas em Niterói
A prefeitura vai instalar bicicletas compartilhadas pela cidade e esse importante projeto precisa ser pensado para além do transporte e lazer, como direito à cidade. “É necessário que essas bicicletas sejam espalhadas por toda a cidade e não se limitem aos bairros mais ricos, trazendo acesso e mobilidade para todas as regiões, principalmente as mais […]
Política
Prefeitura de Niterói tem contas aprovadas pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Vereadores aprovou a prestação de contas da Prefeitura de Niterói relativa ao exercício de 2021. Durante a sessão ordinária, na tarde desta quarta-feira (28), a aprovação ocorreu após o parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa. Em novembro, a prestação de contas do município já havia sido aprovada, […]
Política
Câmara de Niterói aprova Plano Municipal de Cultura
Nesta quinta-feira (8) a Câmara Municipal de Niterói aprovou em audiência pública o Plano Municipal de Cultura. Agora, garantido em lei, o Plano completará a arquitetura de políticas públicas culturais de Niterói, prevendo as diretrizes e o orçamento do setor, entre outras ações, e garantindo o direito da população à cultura. Com 16 votos favoráveis […]
Cultura
Prefeitura de Niterói envia à Câmara o Plano Municipal de Cultura
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal das Culturas, encaminhou à Câmara de Vereadores o texto do Plano Municipal de Cultura, principal instrumento que vai orientar as políticas públicas culturais da cidade. O projeto será analisado inicialmente pela Comissão de Cultura da Câmara e depois avaliado e votado na Casa. Se aprovado, completará […]
Cidades
Câmara Municipal aprova Orçamento de Niterói para 2022
Projeto prevê investimentos de R$ 405 milhões no ano da retomada econômica O Projeto de Lei Orçamentária Anual da Prefeitura de Niterói para 2022 foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal. Agora transformada em lei, a LOA prevê um orçamento total de R$ 4,3 bilhões e investimentos na ordem de R$ 405 milhões, o que […]
Política
Câmara de Niterói aprova projeto de Educação Integral na Rede Municipal
Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói, em 1ª discussão, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei n° 17/2021, que cria o Programa Municipal de Educação Integral. O projeto, de autoria do vereador Binho Guimarães (PDT), busca instituir, planejar e executar ações direcionadas à melhoria da oferta e qualidade do Ensino Fundamental na Rede Pública […]
Cidades
Prefeitura de Niterói envia projeto de revisão da Lei Urbanística da cidade à Câmara Municipal
Entorno da estação de Charitas será o bairro com maior intervenção com objetivo de promover reocupação de áreas ociosas com a construção de prédios de até 15 pavimentos. No Dia Mundial do Urbanismo, comemorado em 8 de novembro, a Prefeitura de Niterói envia uma mensagem executiva de revisão da Lei Urbanística de Niterói para a […]