Economia
Imóvel precisa estar em dia com IPTU até 15 de novembro Para obter o desconto de 5% no IPTU de 2022, o contribuinte deverá estar com a cota única quitada ou as parcelas deste ano em dia até 15 de novembro. Esta é a data limite da Secretaria Municipal de Fazenda para aplicar os benefícios […]
Saúde
Foi aprovado nesta quarta-feira (10), durante sessão plenária realizada na Câmara Municipal de Niterói, em segunda discussão o Projeto de Lei que determina a implantação de um posto itinerante de doação de sangue em Niterói. A medida visa a criação de uma rede pública de coleta de sangue e os veículos a serem utilizados no […]
Política
Foi aprovado na Câmara Municipal de Niterói em primeira discussão, nesta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 201/2021, que cria o Programa de Navegação de Pacientes para portadores de neoplasia maligna (câncer). A iniciativa é do vereador Binho Guimarães (PDT) e busca investir e capacitar profissionais da área da saúde para atuarem como navegadores clínicos, […]
Política
A Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) lançou nesta quinta-feira (04), na Câmara Municipal de Niterói, o Plano de Valorização do Fazendário. A medida tem como objetivo implementar ações de reconhecimento profissional, valorização de carreiras e desenvolvimento de competências. Participaram da sessão solene a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, acompanhada dos subsecretários e servidores […]
Política
A Universidade Federal Fluminense foi homenageada na noite do último dia (26) na Câmara Municipal de Niterói em virtude da atuação relevante que a instituição está desempenhando frente ao combate à Covid-19. Na sessão solene, de iniciativa da vereadora Walkíria Nictheroy (PCdoB), foi entregue o Título de Cidadão Benemérito ao Reitor Antonio Cláudio Lucas da […]
Política
Sessão plenária da Câmara Municipal de Niterói, realizada nesta quarta-feira (27), aprovou em primeira discussão Projeto de Lei, de autoria do vereador Fabiano Gonçalves, que obriga as farmácias situadas em Niterói a afixar cartaz com a lista dos remédios disponíveis para venda. A medida visa facilitar a procura pelo consumidor dos remédios disponibilizados pela farmácia, […]
Cidades
Foi aprovado em primeira discussão na Câmara Municipal de Niterói, o Projeto de Lei, que estabelece a cor preta como pintura padronizada para os veículos automotores que exercem o serviço público municipal de táxis em Niterói. O PL será votado em segunda discussão provavelmente na semana que vem. A justificativa do projeto é que a […]
Cidades
Foi aprovado pela Câmara Municipal, em segunda discussão e em votação única o Projeto de Lei 185/2021, que dispõe sobre o controle de poluição sonora veicular no município de Niterói. A medida proíbe a emissão de ruídos sonoros provenientes de escapamento de veículos motociclísticos e automotores fora do permitido pelas legislações de trânsito e ambientais, […]
Educação
Nesta quarta-feira (06), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Binho Guimarães (PDT), encaminhou para as secretarias de Saúde e Educação um ofício solicitando a avaliação sobre o retorno pleno das aulas presenciais junto ao Comitê Científico. Segundo o vereador, a proposta se deve a vários motivos, mas em […]
Política
Na tarde desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de Niterói recebeu para entrega do título de cidadão niteroiense, o deputado estadual e atual presidente da Alerj André Ceciliano. Antes de ser eleito presidente da Alerj, André Ceciliano foi líder do PT por duas vezes e se elegeu prefeito de Paracambi por dois mandatos, sendo responsável […]