Política
A Câmara Municipal de Niterói convida a população para participar da audiência pública sobre o Projeto de Lei 76/2023, que dispõe sobre o Polo Gastronômico do Barreto, de acordo com o Requerimento nº 191/2023, de autoria do vereador Renato Cariello (PDT). Será realizada nesta terça-feira, dia 29 de agosto, às 18h, no plenário da Casa […]
Cidades
A série de seis oficinas, realizadas em diferentes regiões da cidade para debater o projeto da nova Lei Urbanística, foi concluída neste sábado (26), em Várzea das Moças. Mais de 70 pessoas participaram do último dia de encontro promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade, de onde saíram […]
Política
As oficinas de participação popular, que debatem o projeto da nova Lei Urbanística, chegaram à Região de Pendotiba. Nesta quarta-feira (23), mais de 140 pessoas participaram do quinto dia de encontro promovido pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Mobilidade. Do encontro saíram cerca de 200 contribuições que se juntarão […]
Agenda
Grátis, o encontro “Raízes que nos sustentam” terá homenagens, debate, música, feira de artesanato e oficinas, no Teatro Popular, no Centro, na quinta-feira (24), a partir das 15h, pelo Agosto Lilás e o Dia de Igualdade Feminina (26). A promoção é da Comissão da Mulher e Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói. No mês […]
Cidades
A quarta oficina de participação popular sobre o projeto da nova Lei Urbanística aconteceu neste sábado (19), no Fonseca Atlético Clube, no Fonseca. As contribuições recebidas serão agrupadas e levadas em conta na construção do projeto que está na Câmara de Vereadores. As oficinas são promovidas pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal […]
Cidades
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói, acompanhou, nesta quarta-feira (16/08), a oficina promovida pelo Poder Executivo da cidade para debater junto à população o projeto de nova legislação urbanística. Desta vez, o encontro realizado no Clube Central, […]
Política
O projeto de lei de autoria do vereador Rodrigo Farah (MDB), que proíbe celular em sala de aula, foi aprovado em segunda discussão, durante sessão na Câmara Municipal nesta quarta-feira (16). A proposta visa proibir o uso de celulares nas salas de aula dos colégios municipais de Niterói. A proposta agora segue para a sanção […]
Política
Foi aprovado em primeira discussão, nesta quarta-feira (16/08), na Câmara Municipal de Niterói, o Projeto de Lei 26/2023, de autoria do vereador Daniel Marques e co-autoria do vereador Renato Cariello, que modifica o artigo 94 da Lei 2624/2008 (Novo Código de Posturas de Niterói). A medida estabelece que todo proprietário de terrenos não edificados ou […]
Política
A terceira oficina de participação popular sobre o projeto da nova Lei Urbanística aconteceu nesta quarta-feira (16), no Clube Central, em Icaraí. Com 210 presentes, o encontro recebeu cerca de 450 contribuições que serão agrupadas e levadas em conta na construção do projeto que está na Câmara de Vereadores. As oficinas são promovidas pela Prefeitura […]
Notícias
A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Meio Ambiente de Niterói esteve presente nas duas oficinas participativas promovidas até o momento pela Poder Executivo de Niterói para debater o projeto de nova legislação urbanística junto à sociedade. No último evento, ocorrido no dia 12/08 no colégio municipal Portugal Neves, em Piratininga, na Região Oceânica, […]