Cidades
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), por meio da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte de Niterói, ajuizou, na última quarta-feira (17/1), ação civil pública (ACP) para que consórcios da área de transportes cumpram o estabelecido em contrato de concessão firmado com a prefeitura. […]
Política
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou ontem (2) pedido de liberdade feito pela defesa do deputado estadual do Rio de Janeiro Edson Albertassi, preso no ano passado em função das investigações da Operação Cadeia Velha, da Polícia Federal, que investiga recebimento de propina em troca do favorecimento a empresas. Na […]
Política
Pouco mais de um mês após chegar à Câmara, os deputados rejeitaram na noite de ontem (25) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para investigar o presidente da República, Michel Temer, e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). Foram 251 votos contrários à autorização para investigação, 233 votos favoráveis […]
Cidades
Escolhidos vão, em conjunto com a Secretaria Municipal do Idoso, defender direitos da terceira idade Estão abertas, até o dia 25 de setembro, as inscrições para integrar o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (COMDDEPI), criado em julho deste ano. Os representantes escolhidos vão cumprir papel fundamental na elaboração, regulamentação e fiscalização […]
Notícias
Os 190 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil serão comemorados pela OAB Niterói com uma extensa programação que inclui congresso, palestras, debates, homenagens, ação cidadã, entrega de carteiras e churrasco de confraternização, de 2 a 24 de agosto. A abertura da festividade será dia 2, quarta-feira, com um debate no auditório da entidade sobre “A […]
Política
POLÍTICA – Após depoimento perante o juiz Sérgio Moro, que durou cerca de 20 minutos, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo disse que a prática de caixa 2 em campanhas eleitorais “é histórica e recorrente, fruto de um sistema político anacrônico”, e acrescentou que a prática não está necessariamente associada a ato de corrupção ou […]
Notícias
SOCIAL – Um ato promovido neste domingo (12) na Praia de Copacabana buscou mobilizar a população para um drama que afeta milhares de famílias no país. Estima-se que existam cerca de 250 mil crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil. A iniciativa da ação é do Conselho Federal de Medicina (CFM), do Conselho Regional de Medicina do […]
Política
POLÍTICA – O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral afirmou hoje (21), durante audiência na Justiça, que usou helicópteros do governo para viagens particulares a um condomínio em Mangaratiba, a 85 quilômetros da capital fluminense, onde tem uma residência. Ele justificou o uso do aparelho por questão de segurança. “Chegavam a toda hora ameaças a […]
Notícias
SOCIAL – A Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos(SASDH), lançou na tarde desta quinta-feira (16) a campanha Leão Solidário, que tem como objetivo arrecadar recursos destinados ao Fundo para a Infância e Adolescência que serão obtidos por meio da dedução de até 3% do Imposto de Renda devido e depositados […]
Política
POLÍTICA – A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, concedeu liminar na noite de ontem (2), pedida pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE), evitando o bloqueio de R$ 192 milhões nas contas do estado que ocorreria na manhã de hoje (3). Na ação civil originária proposta pela PGE contra a […]