Educação
Nesta quarta-feira (06), o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Niterói, o vereador Binho Guimarães (PDT), encaminhou para as secretarias de Saúde e Educação um ofício solicitando a avaliação sobre o retorno pleno das aulas presenciais junto ao Comitê Científico. Segundo o vereador, a proposta se deve a vários motivos, mas em […]
Cidades
Niterói poderá exigir o “passaporte da vacina”, que torna obrigatória a apresentação do comprovante de imunização contra a Covid-19 em locais de utilização coletiva. A determinação partiu do desembargador Carlos Eduardo Raboredo, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) na última terça-feira (05). Ao rejeitar o pedido, […]
Notícias
Durante a abertura da Semana Municipal de Proteção Animal, nesta terça-feira (5), na Sala Nelson Pereira dos Santos, o prefeito de Niterói, Axel Grael, assinou o decreto para a criação do programa educação animalista nas escolas da rede, mais uma ação que amplia a agenda de políticas públicas voltadas para o tema. Na solenidade também […]
Cultura
Serão R$ 600 mil destinados para a retomada econômica do setor cultural da cidade A Prefeitura de Niterói está com inscrições abertas para o Prêmio Cultura e Território – Reconhecimento e Estímulo a Iniciativas Culturais de Base Comunitária. O projeto é da Secretaria Municipal das Culturas (SMC) e os interessados têm até o dia 25 […]
Cidades
“Mulher Líder”, que será lançado no dia 22 de outubro, vai oferecer capacitação para 120 vítimas de violência de gênero ou em situação de vulnerabilidade social O projeto “Mulher Líder”, da Coordenadoria de Políticas e Direitos das Mulheres (Codim) da Prefeitura de Niterói, foi premiado pelo Consulado dos Estados Unidos em um edital de financiamento. […]
Política
Pesquisa sobre o tema teve a participação de 954 niteroienses. Niterói foi a primeira cidade do Brasil a fazer consulta pública para a regulamentação do Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos A consulta pública sobre a Política de Atendimento, Proteção e Defesa do Cidadão realizada em agosto pela Prefeitura de Niterói teve a […]
Educação
Objetivo é mitigar os efeitos da pandemia de Covid-19 por meio de ações de reforço escolar, atividades culturais e esportivas, entre outras A Prefeitura de Niterói lançou nesta quarta-feira (29) o Pacto Niterói pela Educação e o Programa Cidade Educadora. Ambas as iniciativas visam a mobilizar, em um esforço coletivo, os setores do governo e […]
Notícias
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto […]
Cidades
Nesta quarta-feira (29), a partir das 9 horas, a Prefeitura de Niterói realiza uma nova ação social na Engenhoca. As atividades serão realizadas na praça do DPO e no espaço externo da Plataforma Urbana Digital. Entre os serviços que serão disponibilizados para a população estão orientação jurídica sobre direitos do consumidor e soluções de conflitos. […]
Justiça
Das 837 reclamações intermediadas pelo Procon Municipal, 541 foram solucionadas em favor do cidadão Além de fiscalizar diariamente o comércio da cidade, a Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor (Procon) de Niterói, tem sido um importante elo entre contribuintes, prestadores de serviços, concessionárias e comerciantes, intermediando divergências ou desacordos sobre atendimentos ou compras cujos produtos […]