STF ​determinou que o Estado do RJ apresente em 90 dias plano para reduzir letalidade em ações policiais

Justiça

STF ​determinou que o Estado do RJ apresente em 90 dias plano para reduzir letalidade em ações policiais

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia da covid-19, no julgamento de embargos de declaração na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 635. Entre outros pontos, o Plenário determinou que […]

UFF | Divulgação

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Levantamento da UFF apontou que 45,7% das operações policiais em favelas do RJ descumpriram decisão do STF

Levantamento feito pelo Grupo de Estudos de Novos Ilegalismos da Universidade Federal Fluminense (Geni/UFF) aponta que 45,7% das operações policiais em favelas do Rio de Janeiro descumpriram a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) com restrições a atividades policiais durante a pandemia da Covid-19. Entre as obrigações legais para a realização de incursões em favelas, […]