Desde a manhã deste sábado (31), a rede social X (antigo Twitter) está bloqueada em várias partes do Brasil. Usuários de algumas operadoras de telefonia celular relataram dificuldades para acessar a plataforma, enquanto outros ainda conseguiam.
O bloqueio é resultado de uma determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que na sexta-feira (30) ordenou a suspensão do X no país após o bilionário Elon Musk não cumprir o prazo de 24 horas para nomear um representante legal da plataforma no Brasil.
Cumprimento da decisão
Pouco após a ordem de Moraes, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi notificada pelo STF e iniciou o cumprimento da suspensão. Em nota, a Anatel informou que está seguindo as determinações judiciais. A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) confirmou que suas associadas receberam a notificação e vão cumprir o bloqueio.
Contexto do bloqueio
O bloqueio ocorre após uma série de desentendimentos entre Musk e o STF. Em 17 de agosto, Musk anunciou o fechamento do escritório do X no Brasil, acusando Moraes de ameaças. O encerramento das operações ocorreu após a plataforma desobedecer várias ordens judiciais, incluindo a de bloquear o perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e outros investigados.
No post anunciando a saída do Brasil, Musk divulgou uma decisão confidencial de Moraes que detalhava a recusa do X em bloquear perfis no contexto de uma investigação da Polícia Federal (PF) sobre obstrução de investigações e incitação ao crime.
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A decisão de Moraes
Moraes determinou que a Anatel cumprisse a suspensão integral da plataforma em até 24 horas, comunicando as operadoras de telefonia para implementar o bloqueio em todo o território nacional. A medida permanece em vigor até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas impostas ao X sejam pagas.
Em sua justificativa, Moraes citou o Marco Civil da Internet, que exige que empresas de internet mantenham representação no Brasil e cumpram decisões judiciais sobre a remoção de conteúdo ilegal. O ministro afirmou que Musk fechou o escritório do X no Brasil para evitar o cumprimento dessas decisões.
Reação de Elon Musk
Na madrugada deste sábado, Musk usou seu perfil no X para criticar a decisão de Moraes, afirmando que a plataforma é a fonte de notícias mais utilizada no Brasil. Ele descreveu Moraes como um “tirano”, comparando-o ao vilão Lord Voldemort, da saga Harry Potter. Musk enfatizou que “a liberdade de expressão é o fundamento da democracia”.
Musk tem enfrentado crescentes críticas e conflitos com autoridades de vários países, incluindo Brasil, Austrália, Reino Unido, União Europeia e Venezuela, devido à falta de moderação de conteúdo na plataforma.
