
O programa Concilia São Gonçalo 2025 está em sua reta final, e os contribuintes do município têm apenas até a próxima quinta-feira, 30 de outubro, para aproveitar condições especiais na quitação de dívidas. A iniciativa, que já beneficiou centenas de gonçalenses, oferece descontos expressivos em juros, multas e encargos, além da possibilidade de parcelamento em até 60 vezes. O último sábado de atendimento no shopping acontece no dia 25, das 10h às 18h, no Partage Shopping.
A corrida contra o relógio começou para quem busca colocar as contas em dia. A Prefeitura destaca que a modalidade de pagamento à vista é a mais vantajosa, concedendo 100% de desconto em juros e multas e mais 10% de abatimento sobre o valor principal da dívida. Para quem optar pelo parcelamento, os descontos são progressivos: podem chegar a 90% para acordos em até 5 parcelas e variam até 30% para os planos mais longos, de 51 a 60 vezes.
A adesão ao programa é presencial. Os atendimentos continuam na próxima semana, de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h, no estande montado no Partage Shopping, até o dia 30. Após esta data, as condições especiais deixam de ser oferecidas, e as dívidas voltam a ser cobradas integralmente.
Quem pode participar e quais débitos são elegíveis?
O Concilia 2025 é direcionado a pessoas físicas e jurídicas com débitos tributários e não tributários inscritos na dívida ativa do município, inclusive processos judiciais. Entre as dívidas passíveis de negociação estão o IPTU, o ISS (Imposto Sobre Serviços) e a Taxa de Coleta de Lixo (TCL), desde que os fatos geradores tenham ocorrido até o ano de 2024.
Documentação necessária e validação do acordo
Para negociar, o contribuinte deve comparecer ao ponto de atendimento com documento de identidade com CPF, comprovante de residência atualizado e, se o imóvel não estiver em seu nome, escritura ou contrato de compra e venda. Representantes legais precisam de procuração simples.
A adesão ao programa só é validada após o pagamento da primeira parcela ou do valor à vista, que deve ser quitado em até 48 horas após a emissão da guia. O não pagamento de uma parcela por mais de 30 dias resulta no cancelamento automático do acordo, retomando a cobrança integral do débito.
Esta é considerada a última chance do ano para os gonçalenses se livrarem do peso das dívidas com o município sob condições tão favoráveis. A recomendação da Secretaria de Fazenda é que os contribuintes não deixem para a última hora e busquem o atendimento ainda nesta semana para garantir os descontos e evitar filas.