Prefeitura de Niterói promove Procon Itinerante

A Prefeitura de Niterói promove um serviço gratuito de orientação jurídica pelos bairros da cidade. O Procon Itinerante estará nas Administrações Regionais, de maio a dezembro. O projeto é uma parceria entre as Secretarias de Defesa do Consumidor e de Governo. Os moradores da Ilha da Conceição serão os primeiros a receber o serviço móvel, a partir da próxima terça-feira (2). A van ficará no Centro Social Urbano (CSU) nos dias 2, 3 e 4 de maio, das 10h às 15h. (Confira o calendário abaixo)

O equipamento promete agilizar e ampliar o atendimento aos usuários. O veículo foi adaptado com mesas, ar-condicionado, computadores, toldo e gerador e vai rodar pela cidade para fazer atendimentos móveis em diversos pontos. Roberto Teixeira, secretário de Defesa do Consumidor, explica que a van está equipada para atender à população.

“O objetivo é facilitar a vida dos consumidores da periferia da cidade, levando ajuda para resolverem seus problemas de consumo, além de esclarecimento sobre seus direitos de consumidor. Estamos totalmente equipados para atendê-los e forneceremos também os Códigos de Defesa do Consumidor”, conta o secretário.

O veículo, doado à Prefeitura de Niterói pelo Ministério Público, custou R$ 250 mil e tem capacidade para atender até quatro pessoas por vez. A ideia é que a van ajude a levar os serviços do Procon para áreas mais carentes ou de difícil acesso, além de ser usada em ações conjuntas de cidadania com outras secretarias.

A secretária de Governo, Rubia Secundino, ressalta que a parceria com as regionais facilita a interlocução com os moradores dos bairros. “As Administrações Regionais já fazem parte do dia a dia dos moradores dos bairros pela proximidade e pelo trabalho desenvolvido junto com a população local. Essa parceria vai ser fundamental para levar informação e orientação jurídica a quem precisa e não sabe nem por onde começar os trâmites burocráticos que alguns processos necessitam”, destaca Rubia.

As atividades acontecem sempre na primeira e terceira semana de cada mês – exceto em dezembro, por conta das festividades – e fica três dias em cada regional. Serão disponibilizadas 20 vagas por dia, totalizando 60 em cada uma das regiões. Os atendimentos são feitos por dois advogados e um auxiliar administrativo.

Os principais atendimentos e orientações do órgão atualmente são dívidas adquiridas pelos consumidores, ocasionadas por desemprego e compras feitas por modo online durante a pandemia. O atendimento da equipe do Procon intermediou os casos, chegando a 86% de resolutividade. Para atendimento, os cidadãos precisam apresentar documento de identificação (identidade e CPF), comprovante de residência e os documentos relativos à reclamação. A população também pode denunciar através dos telefones 2719-3144 ou 2719-3144.

A Secretaria de Defesa do Consumidor de Niterói também atende na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, nº 481, térreo, no Centro.

Calendário do Procon Itinerante nas Regionais:

• Maio:
• – 2, 3 e 4 – Administração Regional da Ilha da Conceição (CSU – Rua Jornalista Sardo Filho, s/nº)
• – 16,17 e 18 – Administração Regional do Centro / Ponta d´areia, sendo cada dia em uma das praças da região (16 – Praça Dr José Vitorino, 17 – Praça São João e 18 – Praça do Rink)

• Junho:
• – 5, 6 e 7 – Administração Regional de Santa Rosa, Cubango e Vital Brazil (Praça Raul de Oliveira Rodrigues)
• – 20, 21 e 22 – Administração Regional do Fonseca (Horto do Fonseca)

• Julho:
• – 4, 5 e 6 – Núcleo Executivo Regional (4 – Caramujo (Praça da Abolição), 5 – Santa Bárbara (Praça Saldanha Marinho) e 6 Maria Paula (Pça Tancredo Neves)
• – 18, 19 e 20 – Administração Regional da Engenhoca e Tenente Jardim (18 e 19 – Engenhoca (Praça José Vicente Sobrinho) e 20 – Tenente Jardim (Praça do Coreto)