Prefeitura de Niterói avança para proteger áreas verdes e evitar construções irregulares

Em mais uma ação, Gecopav inicia demolição de casas em área de proteção ambiental

O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado de Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), da Prefeitura de Niterói, iniciou no último dia (15/09) a derrubada de cinco construções irregulares que vinham sendo monitoradas pelo grupo, pela Guarda Municipal e pela Secretaria de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) no Morro da Viração, em Charitas, na área do Parnit (Parque Municipal de Niterói – Unidade de Conservação de Proteção Integral). A previsão é de que, até dezembro, mais de 100 construções irregulares já tenham sido demolidas este ano, com o objetivo de impedir o crescimento desordenado na cidade.

Desde 2016, quando o Gecopav foi criado, já foram instaurados 568 processos de investigação de irregularidades em áreas preservadas e 90 demolições já foram executadas. As ações estão sendo intensificadas em áreas como Região Oceânica, Charitas, Fonseca e Pendotiba, entre outras.

O coordenador do Gecopav, coronel Wilton Ribeiro, afirma que o trabalho é diário. O grupo identifica irregularidades, com  as rondas ostensivas em áreas verdes , consideradas críticas e com ameaças de invasão. As ações são realizadas em parceria com a SMARHS, Coordenadoria Ambiental da Guarda Municipal e a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconser). Em determinadas situações, com apoio da Polícia Militar.

“Estamos estimando essa média de 100 construções irregulares demolidas até o final do ano porque sempre que esse tipo de irregularidade é constatada nós emitimos notificações através da Guarda Ambiental ou da Secretaria de Meio Ambiente e instauramos processo para dar legalidade ao ato além de comunicarmos ao Ministério Público, que também norteia muitas de nossas ações. Estamos identificando construções de mais de 40 anos que envolvem questões sociais. Construções atuais, no entanto, não serão toleradas. Mapeamos, monitoramos e damos a chance inicialmente para que o próprio construtor derrube. Se não o fizer nós fazemos”, explica Wilton Ribeiro.

O decreto assinado pelo prefeito Rodrigo Neves em 2014,  que institui o programa Niterói Mais Verde, criou 22,5 milhões de metros quadrados de áreas protegidas no município. As áreas sob proteção se dividiram em dois mosaicos. Um deles é o Parnit (Parque Municipal de Niterói – Unidade de Conservação de Proteção Integral), que vai abrange a zona sul, a Região Oceânica e a Baía de Guanabara.