OAB Niterói começa programação para comemorar os 190 anos de fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil

Os 190 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil serão comemorados pela OAB Niterói com uma extensa programação que inclui congresso, palestras, debates, homenagens, ação cidadã, entrega de carteiras e  churrasco de confraternização, de 2 a 24 de agosto.

A abertura da festividade será dia 2, quarta-feira, com um debate no auditório da entidade sobre “A indústria do mero aborrecimento”, coordenado pelo Departamento de Cultura e Eventos, juntamente com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Juizados Especiais Estaduais. A programação começa às 18h30, com a participação do promotor de Justiça Leandro Navega, o defensor público Fábio Schwartz e o advogado Willian Rocha, professor de Direito do Consumidor.

Dia 3, quinta-feira, acontece o debate sobre “O trânsito e a mobilidade urbana em Niterói”, com coordenação das Comissões de Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito e Comissão de Direito Urbanístico. Realizado no auditório da entidade a partir das 18 horas, terá como expositores Axel Grael, secretário executivo do município de Niterói; Paulo Afonso, presidente da Niterói Transporte e Trânsito S/A (Nittrans), e Pedro Lentino, urbanista, professor da Universidade Federal Fluminense.

O dia 7, segunda-feira, está reservado para o “2º Congresso do Novo CPC: um ano de vigência”, coordenado pela Comissão OAB Jovem. Acontecerá no auditório da entidade, das 8h às 18h30, tendo como expositores:Alexandre Flexa, advogado e professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj); Ricardo Alberto Pereira, juiz de Direito de Entrância Especial do Tribunal de Justiça, professor de Direito Processual Civil e Técnica de Sentença da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Universidade Estácio de Sá; Hugo Leonardo Penna Barbosa, advogado, professor de Direito Processual Civil da Emerj, e José Cláudio Torres Vasconcelos, advogado, professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj).

Ainda no dia 7, das 9h às 16h, a Comissão de Integração Comunitária estará de plantão no Terminal Rodoviário João Goulart, Centro da cidade, prestando orientação jurídica gratuita para a população.

A tradicional cerimônia de entrega de carteiras será dia 8, terça-feira, às 18 horas, no auditório da OAB Niterói, tendo como paraninfo o desembargador Mário Sérgio Pinheiro, do TRT da 1ª Região.

A Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas (CDAP) promoverá palestra no auditório da entidade dia 9, quarta-feira, a partir das 18 horas, sobre “A Importância das prerrogativas no exercício da profissão do advogado”, com participação do seu presidente, Hugo Viana, e do procurador da CDAP da OAB/RJ, Ramon Teixeira de Sousa.

No dia 10, a partir das 18h, haverá a solenidade em homenagem aos advogados, além do desembargador federal André Ricardo Cruz Fontes, presidente do TRF-2ª Região, e o procurador-geral da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, bem como funcionários da entidade.  A festividade será no auditório da OAB Niterói.

O churrasco de confraternização será dia 11, sexta-feira, a partir das 13 horas, no Praia Clube São Francisco, mediante adesão.

Na segunda-feira, dia 14, às 18h, acontecerá a palestra que tem como tema central “11 anos da Lei Maria da Penha”. Coordenada pelo Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da OAB Niterói, no auditório da OAB Niterói, terá como expositores: Daniela dos Santos Rebelo Pinto, delegada da DEAM de Niterói;  Paula Campello Costa Borges Fulchi, promotora de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Niterói; Marisa Gaudio,  presidente da Comissão OAB Mulher/RJ; Cíntia  de Faria Asevedo, delegada do Núcleo das Mulheres Vítimas da Violência Doméstica da OAB Niterói, e a psicóloga Giselle Louise Marinho.

A programação encerra-se no dia 24, com o 17º Encontro Fluminense da Doutrina Espírita com o Direito, no Instituto Espírita Bezerra de Menezes, Centro da cidade, a partir das 15 horas.

Confira a programação completa:

OAB Niterói

Comemoração dos 190 anos de Fundação dos Cursos Jurídicos no Brasil

PROGRAMAÇÃO

MÊS DE AGOSTO

Dia 2

18h30

Debate

Coordenação: Departamento de Cultura e Eventos, Comissão de Defesa do Consumidor, Comissão de Juizados Especiais Estaduais

Tema: A Indústria do Mero Aborrecimento

Local: Auditório da OAB Niterói

Expositores:

Leandro Navega

Promotor de Justiça. Professor, doutorando em Direito Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

Fábio Schwartz

Defensor Público. Professor e Especialista em Direito do Consumidor, mestre em Direito Econômico

Willian Rocha

Advogado. Professor de Direito do Consumidor

Dia 3

18h

Debate

Coordenação: Comissão de Acompanhamento e Estudos da Legislação de Trânsito e Comissão de Direito Urbanístico

Tema: O Trânsito e a Mobilidade Urbana em Niterói

Local: Auditório da OAB Niterói

Expositores:

Axel Grael

Secretário Executivo do Município de Niterói

Paulo Afonso

Presidente da Niterói Transporte e Trânsito S/A – Nittrans

Pedro Lentino

Urbanista, professor da Universidade Federal Fluminense

Dia 7

8h às 18h30

II Congresso do Novo CPC: Um Ano de Vigência

Coordenação: Comissão OAB Jovem

Local: Auditório da OAB Niterói

8h30 às 10h

Expositores:

Alexandre Flexa

Advogado. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)

Tema: Processo de Conhecimento I e II

 Ricardo Alberto Pereira

Juiz de Direito de Entrância Especial do Tribunal de Justiça, professor de Direito Processual Civil e Técnica de Sentença da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) e da Universidade Estácio de Sá

Temas:

Intervenção de Terceiros e Atos Processuais

Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência

10h às 10h20

Coffee break    

10h20 às 11h30

Retorno dos expositores:

Alexandre Flexa e Ricardo Pereira

Temas:

Normas Fundamentais e Direito Intertemporal

Teoria da Ação, Competência e Gratuidade de Justiça

11h30 às 12h

Perguntas

 12h às 13h

 Almoço

 15h30 às 17h

 Expositor:

Hugo Leonardo Penna Barbosa

Advogado. Professor de Direito Processual Civil da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj)

Temas:

Meios de Impugnação às Decisões Judiciais I e II (Aspectos Relevantes)

Honorários Advocatícios

Horário: 17h às 18h30

 Expositor:

 José Cláudio Torres Vasconcelos  

Advogado. Professor da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj)

Temas:    

Execução