Nova regra que obriga o uso desse equipamento nas praias do Brasil entrou em vigor nesta cidade

Uma nova regra para guarda-sóis entrou em vigor nas praias de Ubatuba, litoral paulista, organizando o uso de estruturas como tendas e barracas durante a alta temporada.

A medida busca reduzir conflitos na areia, evitar acidentes e preservar o meio ambiente, sem impedir o lazer de moradores e turistas.

Como funciona a nova regulamentação em Ubatuba

A nova lei municipal sobre guarda-sóis foi aprovada em abril de 2025 e entrou em vigor no verão seguinte, ganhando notoriedade com a chegada da alta temporada.

A proposta, articulada pela prefeita Flávia Pascoal, não proíbe o uso de estruturas como guarda-sóis ou tendas, mas determina condições específicas para a ocupação das faixas de areia.

O objetivo central da norma é melhorar a segurança de banhistas, liberar áreas de circulação e evitar o uso excessivo do espaço público por ambulantes e grupos organizados.

Quem descumprir as regras está sujeito a advertência, retirada dos objetos, apreensão de material e multa de R$ 1.000, além do pagamento de taxas e despesas para remoção do material da praia. A fiscalização foi reforçada, especialmente em pontos com maior concentração de turistas.

O que é permitido nas praias de Ubatuba com a nova regra

Para garantir uma ocupação consciente, a nova regra sobre barracas na praia define quais estruturas continuam autorizadas e quais foram proibidas.

Confira abaixo os detalhes:

• Guarda-sóis com até 3 metros de diâmetro (permitido para banhistas)
• Tendas, barracas e gazebos (PROIBIDOS para uso por banhistas)
• Estruturas de ambulantes em pontos fixos autorizados pela prefeitura (com licença válida)
• Equipamentos públicos para ações de saúde, salvamento ou turismo

Dica rápida: as estruturas devem ser desmontadas diariamente e não podem ser deixadas na areia após o uso, mesmo se montadas corretamente durante o dia.

Por que outras cidades também adotaram regras similares

A organização das praias tornou-se prioridade em várias cidades do litoral paulista, como Ilhabela, São Sebastião e Caraguatatuba. Diferente de Ubatuba, que proíbe tendas, essas cidades adotam modelos de regulação (e não proibição):

• Ilhabela permite uso de tendas, barracas e guarda-sóis por moradores e turistas, exigindo apenas autorização e licença para atividades comerciais
• São Sebastião permite tendas e barracas, mas exige que estruturas sejam removidas ao final do uso diário
• Caraguatatuba permite tendas de até 3×3 metros e estabelece horários para sua montagem
• As três cidades adotam medidas de fiscalização durante a alta temporada, mas com abordagem menos restritiva que Ubatuba

Atenção: as regras podem variar de uma cidade para outra, então é essencial verificar a legislação municipal antes de montar tendas ou comercializar produtos na areia.

Qual o impacto ambiental do uso desordenado de guarda-sóis

O uso excessivo e desorganizado de barracas e tendas nas praias pode prejudicar áreas de restinga, compactar o solo e dificultar o trabalho de resgate em emergências.

• Estruturas fixas próximas às dunas atrapalham a regeneração da vegetação
• Montagens irregulares obstruem o acesso de cadeirantes e idosos
• Resíduos deixados por grupos maiores sobrecarregam o sistema de limpeza
• Locais de sombra artificial acabam superlotando trechos da praia

Como a população tem reagido à nova norma em Ubatuba

A reação à nova regra em Ubatuba tem sido mista, com aceitação inicial mas também ajustes em curso. Até janeiro de 2026, a fiscalização operava principalmente em modo orientativo, com foco em educação sobre as novas regras.

• Comerciantes tiveram que adaptar seus serviços aos pontos fixos autorizados, ajustando modelos de negócio
• Turistas em grupos menores relataram melhor fluidez na faixa de areia
• A fiscalização reforçada permitiu melhor controle de aglomerações durante a alta temporada

Importante: mesmo com a nova lei, a fiscalização ainda depende da colaboração da população. O respeito às regras é o principal fator para garantir o funcionamento adequado da regulamentação nas praias.