Niterói poderá comprar vacinas contra covid-19

Vacinação dos profissionais de saúde, veterinários e agentes funerários com 60 anos ou mais de idade, que estam na ativa, na Clínica da Família Estácio de Sá, na região central da cidade. O município do Rio de Janeiro ampliou hoje (27) o público-alvo da campanha de vacinação contra a covid-19.

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) que estados e municípios podem comprar e fornecer à população vacinas contra a covid-19. A decisão foi proferida em uma ação protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A medida foi autorizada apenas em caso de descumprimento do Plano Nacional de Vacinação pelo governo federal ou de insuficiência de doses previstas para imunizar a população. A liberação também vale para os casos em que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) não conceda autorização em 72 horas para uso de imunizantes aprovados por agências reguladoras de outros países.

Os ministros acompanharam voto proferido pelo relator, Ricardo Lewandowski. Segundo o ministro, todos os entes da Federação devem combater a pandemia.

“A Constituição outorgou a todos os entes federados a competência comum de cuidar da saúde, compreendida nela a adoção de quaisquer medidas que se mostrem necessárias para salvar vidas e garantir a higidez física das pessoas ameaçadas ou acometidas pela nova moléstia, incluindo-se nisso a disponibilização, por parte dos governos estaduais, distrital e municipais, de imunizantes diversos daqueles ofertados pela União, desde que aprovados pela Anvisa, caso aqueles se mostrem insuficientes ou sejam ofertados a destempo [fora de hora]”, afirmou.

A votação ocorreu por meio eletrônico. Nessa modalidade, os ministros computam os votos de forma eletrônica, sem reunião presencial.

Niterói

O prefeito de Niterói, Axel Grael (PDT), já se pronunciou sobre a decisão, e disse que o município tem recursos e está disposto a comprar o imunizante, confira na íntegra a nota divulgada pelo prefeito: “Niterói se mantém pronta para, efetivamente, implementar um plano de vacinação. O Município tem recursos e está disposto a comprar o imunizante assim que for possível. Aliás, isso só não foi feito até agora porque o Ministério da Saúde comprou todo o estoque do Butantan e não nos deixou essa possibilidade. Faço parte da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que abre esta alternativa de consórcio. Estamos estudando com cuidado todas as formas possíveis de agilizar a vacinação dos niteroienses. Por outro lado, continuaremos pressionando o Governo Federal. Precisamos de novas remessas de vacinas. É imprescindível um cronograma nacional para que possamos implementar calendários locais e agilizar o trabalho. Reconhecemos a importância, prioridade e urgência da vacinação. Não vamos medir esforços para vacinar os niteroienses o mais rápido possível. Niterói tem pressa!”