Niterói - O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) suspendeu, nesta quinta-feira (30), o julgamento do pedido de cassação do governador Cláudio Castro e do vice-governador Thiago Pampolha. A interrupção ocorreu após um pedido de vista do relator do processo, o desembargador Rafael Estrela, que decidiu revisar trechos de seu relatório. A análise do caso será retomada na próxima sessão do tribunal, marcada para 4 de fevereiro.
Acusação e defesa
A ação foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), que acusa a chapa de arrecadação ilícita de recursos durante a campanha eleitoral de 2022. De acordo com a denúncia, R$ 10 milhões do fundo público eleitoral não tiveram sua destinação comprovada.
A procuradora eleitoral Neide Cardoso de Oliveira argumenta que empresas mencionadas na prestação de contas da campanha não possuíam capacidade operacional para fornecer os serviços contratados, levantando suspeitas de irregularidade.
“Não resta dúvida de que os representados se beneficiaram de gastos ilícitos de recursos públicos para impulsionar suas campanhas e garantir a reeleição ao governo do estado em 2022”, afirmou a procuradora.
Diante dessas acusações, a PRE solicita a cassação do mandato de Cláudio Castro e Thiago Pampolha, além da inelegibilidade por 8 anos.
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Já a defesa do governador nega qualquer irregularidade. O advogado Eduardo Damian sustentou que não houve arrecadação ilegal e pediu que o tribunal rejeite a denúncia.
“Todos os gastos foram devidamente declarados, contabilizados e comprovados. Não há qualquer indício de irregularidade na campanha”, afirmou Damian.
O que acontece agora?
Com o pedido de vista, o julgamento será retomado no dia 4 de fevereiro, quando o relator Rafael Estrela apresentará seu voto revisado. Caso a cassação seja aprovada pelo TRE-RJ, a decisão ainda poderá ser contestada em instâncias superiores, como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O desfecho do caso pode impactar diretamente o cenário político do estado, tornando a decisão do tribunal um dos temas mais aguardados do início de 2025.
