De olho no calor intenso do verão, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa do Consumidor, publicou, no Diário Oficial desta segunda-feira (08/01), resolução que determina medidas contra cobranças adicionais por uso de ar-condicionado nos carros de aplicativo, considerada prática abusiva.
Com a resolução, as plataformas digitais de transportes de passageiros devem fornecer, no momento da contratação do serviço, informação clara e precisa quanto ao uso ou não de ar-condicionado em todas as categorias disponíveis no aplicativo.
“A prestação de serviços precisa ser clara, transparente e objetiva. O consumidor tem o direito de saber o que está contratando. Assim, a relação entre prestadores de serviços e consumidores é mais saudável – diz o secretário estadual de Defesa do Consumidor” Gutemberg Fonseca.
Leia também | matéria continua abaixo
Agenda
Festival da Culinária Brasileira agita o Campo de São Bento, em Niterói
Experimente os sabores do Brasil no Festival da Culinária Brasileira em Niterói. Pratos deliciosos, música ao vivo e diversão para todos.
Rio
BK Consultoria vence licitação para operar serviço das barcas
BK Consultoria vence licitação para operar serviço das barcas no Rio de Janeiro. Saiba mais sobre a empresa e o processo de transição.
Urgente
Princípio de incêndio atinge centro comercial em Icaraí, Niterói
Princípio de incêndio atinge centro comercial em Icaraí. Comerciantes controlam o fogo antes da chegada dos bombeiros.
Economia
Procon faz mutirão para renegociar dívidas em Niterói
Mutirão do Quita Niterói: aproveite descontos e condições exclusivas para quitar suas dívidas. Evento acontece na CDL, no Centro de Niterói.
Enquanto não houver a adaptação, todos os veículos deverão circular com ar-condicionado ligado, sem cobrança de valores extras diretamente ao consumidor, independente da categoria contratada. Neste período, apenas será tolerada a não utilização do equipamento, quando esta for uma opção do passageiro.
Os veículos cujo aparelho de ar-condicionado não estiver funcionando deverão ter a circulação suspensa pela plataforma de aplicativo. Os carros só poderão voltar a circular mediante adequação das informações ao consumidor, ou quando o equipamento já estiver disponível.
O descumprimento das determinações por parte das empresas fornecedoras implicará nas sanções administrativas previstas no Código de Defesa do Consumidor. Os passageiros que se sentirem lesados podem entrar em contato com a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor pelo WhatsApp (99336-4848).
