O Conselho de Segurança da ONU se reúne nesta segunda-feira (5), ao meio-dia (horário de Brasília), para discutir a legalidade da captura do presidente venezuelano Nicolás Maduro pelos Estados Unidos. A reunião foi convocada após uma operação de Forças Especiais em Caracas, que, segundo autoridades locais, deixou mortos e gerou impactos na capital. Apesar da pressão de aliados de Maduro, a avaliação é que Washington tende a enfrentar críticas limitadas de parceiros próximos.
Conselho de Segurança da ONU: por que a reunião foi convocada
O encontro desta segunda (5) foi solicitado pela Venezuela para tratar do que Caracas chamou de “agressão criminosa” dos EUA. Segundo a Agência Brasil, Irã e Colômbia apoiaram o pedido venezuelano, e a sessão ocorre em meio à divisão internacional entre condenações e manifestações de apoio à queda de Maduro.
Horário e formato
A reunião está marcada para 10h em Nova York (12h em Brasília), e a lista oficial de oradores deve ser divulgada no mesmo dia, segundo informações reportadas pela imprensa.
O que está em jogo: legalidade e “precedente” internacional
O debate na ONU deve girar em torno de três pontos centrais:
- se houve (ou não) autorização do Conselho de Segurança;
- se existiu consentimento do Estado venezuelano;
- se os EUA poderiam alegar legítima defesa (Artigo 51 da Carta da ONU).
Especialistas ouvidos e análises jurídicas publicadas em centros de referência apontam que, sem autorização do Conselho e sem consentimento de Caracas, a operação tende a ser vista como violação da proibição do uso da força prevista na Carta da ONU.
O que se sabe sobre a operação que capturou Maduro
De acordo com relatos citados por agências internacionais, Forças Especiais dos EUA capturaram Nicolás Maduro em uma operação no sábado (3), em Caracas. O episódio teria causado queda de energia em partes da capital e atingido instalações militares; autoridades venezuelanas também afirmaram que a operação foi fatal.
Notícias Relacionadas
Mortes e impactos: versões que aumentam a tensão
- O ministro da Defesa da Venezuela, Vladimir Padrino, declarou que “grande parte” do time de segurança de Maduro foi morta na ação, sem informar números.
- Cuba afirmou que 32 de seus cidadãos (membros das forças armadas e inteligência) morreram durante a operação e decretou luto oficial em 5 e 6 de janeiro.
Maduro detido em Nova York e audiência na Justiça dos EUA
Após a captura, Maduro foi levado aos Estados Unidos e está em centro de detenção em Nova York, aguardando audiência judicial. Ele e a esposa, Cilia Flores, devem comparecer a um tribunal em Manhattan no mesmo dia da reunião da ONU, em um processo que envolve acusações como narcoterrorismo e posse de armas.
Reações internacionais: críticas, cautela e disputa de narrativa
Apesar de aliados de Maduro denunciarem violação do direito internacional, parceiros próximos dos EUA tendem a adotar cautela, evitando condenações diretas.
Europa
A Comissão Europeia disse ver a situação como oportunidade para uma transição democrática “liderada pelo povo venezuelano”, mas reconheceu ser “cedo” para avaliar todas as implicações legais.
Brasil
O embaixador do Brasil na ONU, Sérgio Danese, deve ecoar a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou a ação norte-americana de “afronta gravíssima” e “linha inaceitável”.
ONU
O secretário-geral António Guterres alertou para implicações “preocupantes” para a região.
Quem decide o quê: como funciona o Conselho de Segurança
O Conselho de Segurança tem 15 membros: 5 permanentes com poder de veto (EUA, Reino Unido, França, Rússia e China) e 10 rotativos. Isso significa que, mesmo com críticas, medidas formais contra os EUA (como resoluções vinculantes) enfrentam, na prática, o obstáculo do veto norte-americano.