Foi sancionada hoje (27) pelo governador em exercício, Francisco Dornelles, a lei que acaba com a vistoria anual de veículos no Detran RJ. A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro amanhã (28).
O proprietário poderá fazer a autodeclaração de que o veículo encontra-se em perfeitas condições de trafegar, quanto à segurança veicular e ambiental. Este é o objetivo do Projeto de Lei 4.498/18, que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em discussão única, no último dia (13/12).
A proposta, de autoria dos deputados Luiz Paulo (PSDB), Gilberto Palmares (PT) e Zaqueu Teixeira (PSD), determina ainda que, caso a informação passada pelo dono do veículo não seja verdadeira, o proprietário será responsabilizado civil e criminalmente.
Leia também | matéria continua abaixo
Negócios
Niterói ganha salão de beleza com bar inédito no país
Descubra o novo Le Beauté Salon Bar em Niterói. Um salão de beleza completo com serviço de bar e bistrô exclusivo na cidade.
Política
Grael e Rodrigo Neves começam a transição em Niterói
Axel Grael e Rodrigo Neves iniciam transição em Niterói. Conheça os detalhes sobre a criação do gabinete de transição de governo.
Trânsito
Caminhão desgovernado provoca acidente em Niterói
Caminhão desgovernado causa acidente em Niterói, deixando duas mulheres feridas. Trânsito congestionado na região.
Esportes
Brasil fica em primeiro lugar no Pan-Americano de Va´a em Niterói
Destaque para o Brasil no Pan-Americano de Va'a em Niterói. Delegação brasileira lidera o quadro de medalhas com 57 medalhas de ouro.
Veículos de transporte escolar, de cargas, de transporte coletivo de passageiros e o veículo rodoviário de passageiros, continuam com a vistoria obrigatória de acordo com a Lei Federal n° 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro – CTB.
