ANP interdita postos com irregularidades no Rio e Niterói

Entre os dias 5 e 15 de junho, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou ações de fiscalização no mercado de combustíveis em 16 unidades da Federação, em todas as regiões do país.

Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos equipamentos e dos instrumentos necessários ao correto manuseio dos produtos, bem como as documentações de autorização de funcionamento das empresas e as relativas às movimentações dos combustíveis.

Destacam-se as ações nos estados de Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo que detectaram adição irregular de metanol em combustíveis, gerando autuações e interdições. A legislação brasileira impede o uso do metanol como combustível devido à sua alta toxicidade, sendo que há uma tolerância máxima de 0,5% de presença desse produto nos combustíveis comercializados.

Além da fiscalização de rotina, a Agência também atuou em parceria com diversos órgãos públicos. Neste período, houve operações conjuntas, por exemplo, com o Instituto de Pesos e Medidas de São Paulo (Ipem-SP), a Polícia Civil do Paraná e a Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz-SE), entre diversos outros.

No RJ, agentes da ANP atuaram em 40 postos de combustíveis das cidades de Niterói, Rio das Ostras, Belford Roxo e Rio de Janeiro.

Em Niterói, um posto no Barreto apresentou metanol no etanol hidratado comercializado e as bombas foram interditadas.

Na capital, três postos foram interditados após a verificação da presença indevida de metanol no etanol hidratado comercializado. A legislação brasileira impede o uso dessa substância como combustível devido à sua alta toxicidade. Outro estabelecimento foi autuado por não identificar os fornecedores dos combustíveis comercializados. Mais dois postos de combustíveis da cidade foram autuados e tiveram bicos de GNV interditados por disponibilizarem o produto ao consumidor acima da pressão máxima permitida, que é de 220 bar.

Em Belford Roxo, os fiscais também identificaram a presença de metanol no etanol comercializado em um posto de combustíveis, e as bombas foram interditadas. Na cidade, outros dois revendedores foram autuados por não possuírem termodensímetro (equipamento acoplado à bomba de etanol para verificar aspectos de qualidade). Um terceiro posto da cidade foi autuado e teve dois bicos de GNV interditados por comercializar o produto acima da pressão máxima permitida, que é de 220 bar.