12 anos de Operação Lei Seca - Cidade de Niterói

A Operação Lei Seca completa 12 anos nesta sexta-feira (19). Neste período, mais de 3,4 milhões de motoristas foram abordados em 26 mil blitzes em todo o estado do Rio de Janeiro. Desde o seu início, em 19 de março de 2009, a Operação conquistou a confiança da população fluminense e mudou comportamentos da sociedade. Porém, após ter ficado suspensa por quase sete meses em 2020 devido à pandemia da Covid-19, os índices de motoristas flagrados nas blitzes com sinais de alcoolemia vêm aumentando consideravelmente.

Antes de a blitz ser suspensa, em 18 de março de 2020, o percentual médio de motoristas com sinais de alcoolemia era de 4,5%. Com a retomada, em outubro de 2020, estes índices chegaram a alcançar 33%, em uma ação no feriado de Finados, em São Pedro da Aldeia, na Região dos Lagos. Neste ano o percentual de alcoolemia está em 9,4%. Com este aumento dos flagrantes de alcoolemia, consequentemente, os acidentes de trânsito com vítimas fatais voltaram a ocupar os noticiários na imprensa. Em 12 anos, 213.229 motoristas embriagados foram retirados das ruas pela Operação Lei Seca.

– Estes números mostram que a população precisa voltar a lembrar do risco da mistura de álcool e direção. Por isso, a Operação Lei Seca é insistente, ela está nas ruas todos os dias, incansavelmente, para salvar vidas. Levamos a mensagem da educação por meio da história de vida dos agentes PCDs e ampliamos as equipes de fiscalização. Os nossos braços da educação e fiscalização estão juntos no propósito de mudar o comportamento da sociedade. Se conseguirmos, a cada dia, retirar das ruas motoristas embriagados, que quando pegam o volante estão assumindo o risco de matar e morrer, nossa missão foi alcançada – explicou o secretário de Estado de Governo, André Lazzaroni.

Registros de acidentes voltam a subir

Segundo levantamento do Instituto de Segurança Pública (ISP), com base em registros feitos nas delegacias em todo o estado, o número de homicídios culposos de trânsito vinha apresentando queda em todo o estado desde o início da Operação Lei Seca. Em 2008, por exemplo – ano anterior à existência da operação -, o total de registros de homicídios culposos de trânsito foi de 2.753 casos e, passados 10 anos de Operação, em 2019 foram registrados 1.979 casos, ou seja, houve uma queda de 39% com menos 774 mortes.

Mas o que foi motivo de comemoração aos 10 anos, agora, aos 12, virou sinal de alerta e os números preocupam. Em 2020, ano atípico devido à pandemia, mesmo com menos movimento de carros nas ruas, home office, restrições etc, os meses de julho e setembro registraram um maior número de casos de mortes no trânsito em comparação com o ano de 2019. No mês de janeiro deste ano também foi registrado um aumento. Foram 145 mortes em janeiro de 2020 e 168 em janeiro de 2021, o que mostra um aumento de 16%.

Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde as internações nos hospitais do estado, causadas por acidentes de trânsito, também aumentaram. Em 2020 foram registradas 6.210 internações e no ano anterior foram 6.204.

– O objetivo da Lei Seca é salvar vidas e proporcionar mais segurança para a população. Pedimos que os motoristas redobrem os seus cuidados para evitar que ocorram acidentes de trânsito, ainda mais neste momento de pandemia, por que um paciente politraumatizado ocupa um leito hospitalar por vários meses – lembrou o secretário André Lazzaroni.

Novo formato da blitz

Para a retomada das ações nas ruas foi desenvolvido um protocolo sanitário em conjunto com a Secretaria de Estado de Saúde, por meio da Superintendência de Vigilância Sanitária, para um retorno seguro da Operação.

Por causa da pandemia, novos procedimentos foram adotados nas blitzes para preservar a saúde dos motoristas abordados e dos agentes da Lei Seca. Algumas mudanças são o uso de barreira protetora de plástico, que separa o agente do motorista, e a realização de triagem utilizando um etilômetro passivo, sem contato com o aparelho.

Trabalho de conscientização não para

Em 12 anos de Operação foram realizadas 17.363 ações de conscientização nas ruas, bares e restaurantes, em eventos, além de palestras em escolas, universidades e empresas de todo o estado. A equipe de educação é composta por pessoas com deficiência (PCDs) – vítimas de acidentes de trânsito provocados pela mistura de álcool e direção – que reforçam, diariamente, a mensagem “nunca dirija depois de beber”.

Monitoramento por câmeras

A Operação Lei Seca possui a tecnologia como aliada para dar mais transparência às abordagens. Cerca de 50 câmeras, distribuídas pelas equipes de fiscalização, filmam e captam áudio de todas as abordagens realizadas durante as blitzes. As câmeras ficam acopladas ao colete dos policiais e outras ficam na tenda monitorando toda a movimentação, onde os documentos são checados e o teste do bafômetro é realizado. Uma central de monitoramento funciona 24 horas dando suporte à Operação.

Referência nacional

A Operação Lei Seca do Rio de Janeiro já serviu de inspiração para outros estados do Brasil e até para o exterior: 23 delegações brasileiras, entre elas Pernambuco, Acre, Rondônia, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Alagoas; e duas delegações internacionais (Venezuela e Espanha) já enviaram comitivas ao Rio de Janeiro para conhecer o modelo de gestão da Operação Lei Seca fluminense.