O secretário municipal de Ordem Publica (SEOP), coronel Gilson Chagas, esteve nesta quinta-feira, 18, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Niterói para uma reunião com o presidente da entidade, Luiz Vieira, e os diretores da entidade. O encontro teve como objetivo discutir soluções conjuntas para o problema dos ambulantes ilegais na cidade. “Apresentamos as nossas preocupações, mas o mais importante é que pudemos questionar sobre como a CDL pode colaborar com o trabalho da secretaria e com a atuação da guarda municipal”, ressaltou o presidente.
Luiz Vieira iniciou a reunião lembrando as ações realizadas pela prefeitura em prol do ordenamento urbano e da mobilidade, como o programa “Calçada Livre”, lançado em 2013, e o atual “choque de ordem”, que está sendo realizado em vários bairros da cidade, com previsão de atuação no Centro, na próxima semana.
Entre as alternativas levantadas para a resolução do problema estão a parceria com a Associação de Vendedores Ambulantes de Niterói para a avaliação da uniformização dos trabalhadores legalizados e a intensificação das fiscalizações, com base nas denúncias feitas pela população. A CDL também se comprometeu a atuar junto aos comerciantes no cumprimento das normas de utilização do espaço público, orientando sobre excessos e a disposição de produtos, mesas, cadeiras e propagandas em locais irregulares.
“A Câmara também pode colaborar com a divulgação da central de emergência do Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), por meio do número 153. Esse é um canal muito importante e sério, que está à disposição do cidadão. Sempre que recebemos uma denúncia, abrimos uma ocorrência e deslocamos uma equipe ao local”, explicou Chagas.
Outra medida de comunicação proposta pela entidade foi a criação da Ouvidoria do Comércio, um serviço que está previsto no planejamento da nova diretoria administrativa e que servirá como fonte de informação para a SEOP e depois órgãos de ordenamento e segurança da cidade.
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“Sabemos que a questão do desemprego é complicada, mas não podemos permitir que as pessoas simplesmente decidam ir para a rua e montem a sua barraca, já que muitos desses produtos não possuem nota fiscal, podendo ser oriundos da prática de roubo, especialmente roubo de carga, um grande problema que estamos enfrentando no quesito segurança pública”, comentou Luiz.
Vagas ociosas para novos ambulantes
De acordo com o último cadastramento realizado pela SEOP, cerca de 600 pessoas atuam de forma legalizada no município, o que na visão da CDL e da secretaria é um avanço importante para o comércio local. Segundo o secretário, as ações de cadastramento têm sido amplamente divulgadas e a resposta dos trabalhadores é positiva.
Além disso, de acordo com Chagas, existem vagas ociosas para autônomos em algumas praias da cidade e também em diversos bairros, contudo, muitas pessoas que trabalham de forma ilegal não querem se regularizar, preferindo insistir no esquema “perde e ganha”, com atuação em grande parte do Centro e Icaraí.
