X, antigo Twitter, vai acabar no Brasil? Entenda o caso

Ele advertiu que a empresa poderia enfrentar sanções severas, incluindo a suspensão total de suas atividades no Brasil, até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas e as multas diárias fossem pagas. A intimação foi tornada pública pelo STF em uma postagem no próprio X, em resposta ao anúncio do fechamento do escritório no país.

Tudo que você precisa saber

Emissão da intimação:

• O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma intimação digital nesta quarta-feira (28).
• A intimação é direcionada ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (antigo Twitter).
• Moraes exige que a empresa nomeie um novo representante legal no Brasil no prazo de 24 horas.
• Caso a determinação não seja cumprida, Moraes ordenou a suspensão indefinida da plataforma em território brasileiro.

Contexto da tensão:

• A decisão ocorre em meio a uma crescente tensão entre Musk e o STF.
• No dia 17 de agosto, a rede social X anunciou, através de uma postagem na própria plataforma, o fechamento de seu escritório no Brasil.
• O fechamento foi motivado por alegações de que a representante da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição, enfrentava ameaças de prisão por não cumprir decisões judiciais.
• Mesmo com o encerramento das operações administrativas, a empresa declarou que a plataforma continuaria acessível aos usuários brasileiros.

Resposta do STF:

• Em resposta ao anúncio da empresa, o ministro Moraes determinou que a X nomeasse um novo representante legal no Brasil, em conformidade com a legislação local.
• Moraes advertiu que, caso a empresa não cumpra a determinação, poderá enfrentar sanções severas, incluindo a suspensão total de suas atividades no Brasil.
• As sanções permanecerão até que todas as ordens judiciais sejam cumpridas e as multas diárias sejam pagas.
• A intimação foi divulgada pelo STF em uma postagem no próprio X, como resposta ao fechamento do escritório no Brasil.