Rio de Janeiro - Um dia após o magnata Mark Zuckerberg, CEO da Meta (responsável por WhatsApp, Instagram e Facebook), anunciar planos para reduzir a checagem de conteúdos e flexibilizar a moderação nas plataformas, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez duras críticas às big techs. Durante um evento no STF nesta quarta-feira (8), Moraes destacou que o Brasil não permitirá que redes sociais sejam usadas para disseminar discursos de ódio, desinformação e ataques à democracia.
Redes sociais sob a lei brasileira
O ministro foi enfático ao afirmar que as plataformas digitais devem seguir as leis do país.
“As redes sociais não são terras sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes irresponsáveis das big techs”, declarou Moraes, referindo-se às declarações de Zuckerberg.
Moraes reforçou que o STF e a Justiça Eleitoral têm agido para garantir que essas empresas sejam responsabilizadas, seja por omissão, negligência ou busca exclusiva de lucro.
Histórico de confrontos com big techs
Em outubro, a rede social X (antigo Twitter), controlada por Elon Musk, foi multada em R$ 28,6 milhões após descumprir ordens judiciais de bloqueio de contas e permanecer fora do ar no Brasil por dois meses. O caso ilustra o crescente confronto entre as autoridades brasileiras e gigantes da tecnologia.
Conexão entre redes sociais e ataques à democracia
Moraes destacou que eventos como os ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília, são exemplos claros do impacto negativo das redes sociais. Para ele, essas plataformas foram usadas por extremistas para corroer a democracia por dentro.
Leia também | matéria continua abaixo
Rio
EcoRioMinas faz desvio de tráfego na Magé-Manilha para obras
Desvio de tráfego na Magé-Manilha: EcoRioMinas redireciona veículos para vias marginais. Conheça os detalhes!
Polícia
Polícia apreende motocicleta adulterada em Niterói
Polícia apreende motocicleta adulterada na BR-101 em Niterói. Saiba mais sobre a ocorrência registrada pela PRF.
Polícia
Casal é preso furtando cabos de energia em túnel de Niterói
Casal é preso furtando cabos de energia em túnel de Niterói. Conheça os detalhes do flagrante e as consequências do crime.
Negócios
Atacadista em Niterói realiza saldão de pneus e eletros
Saldão no Assaí Atacadista de Niterói! Economize comprando pneus e eletroportáteis por preços promocionais.
“O populismo extremista digital utiliza as redes sociais para instrumentalizar pessoas e enfraquecer a democracia de forma silenciosa e progressiva”, afirmou Moraes.
Constitucionalismo digital: uma nova abordagem
O ministro Gilmar Mendes, que também participou do evento, defendeu a implementação de um “constitucionalismo digital”, um princípio que busca proteger os direitos fundamentais no ambiente virtual. Mendes argumentou que a responsabilidade social das plataformas é essencial para harmonizar a liberdade de expressão com a proteção contra conteúdos ilícitos.
“Essa trajetória normativa não pode ser confundida com censura. Trata-se de garantir uma esfera digital democrática e pluralista”, pontuou Mendes.
Declarações polêmicas de Zuckerberg
Zuckerberg também gerou controvérsia ao afirmar que pretende trabalhar com o ex-presidente Donald Trump para pressionar governos que, segundo ele, estariam “perseguindo empresas americanas”. Ele ainda mencionou que tribunais de países latino-americanos ordenam a remoção de conteúdos de forma discreta, o que teria motivado suas recentes ações.
O desafio da regulamentação
Para Alexandre de Moraes, a regulamentação das big techs é um dos maiores desafios da atualidade. Ele enfatizou que as empresas não podem agir como se estivessem acima das leis, movidas apenas por interesses financeiros. A busca por um equilíbrio entre liberdade de expressão e responsabilidade social no ambiente digital segue como um dos principais debates no Brasil e no mundo.
